TCE Ceará recebe certificado do Ministério do Meio Ambiente de adesão à A3P
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebeu o certificado de adesão formal ao programa Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A iniciativa tem o objetivo de firmar compromisso com o meio ambiente, estabelecendo diretrizes que contemplam medidas alinhadas à disseminação das práticas ambientais da instituição, contribuindo para o estabelecimento e acompanhamento das práticas de sustentabilidade e racionalização de recursos para uma maior eficiência dos gastos públicos. A certificação ocorreu na sexta-feira (23/8).
Para aderir ao programa A3P, o TCE Ceará enviou um conjunto de documentos, tais como minuta de termo de adesão e do plano de trabalho ao Ministério. Após passar por avaliação pela equipe da A3P, as entidades assinaram o Termo de Adesão que foi encaminhado pelo Ministério junto com o Certificado de adesão à Agenda Ambiental, o qual tem vigência de cinco anos, atestando que a Corte de Contas cearense está apta a implementar o programa.
A adesão é resultado da ação das secretarias de Administração, de Governança e da Presidência do Tribunal de Contas. De acordo com Liana Brandão, secretária-adjunta de Governança, “o intuito, com a adesão à A3P, é que a Corte de Contas consiga avançar de forma significativa em seus indicadores ambientais. O próximo passo é a execução do plano de trabalho, o que inclui uma série de ações, desde capacitações, atividades de sensibilização junto aos servidores e formação de sistema de indicadores, com o suporte do Comitê de Sustentabilidade”.
O plano de ação do Tribunal de Contas inclui iniciativas socioambientais, como gestão de resíduos sólidos e perigosos gerados; redução de consumo e reaproveitamento de materiais; combate ao desperdício de energia e de água; cidadania; ética; equidade; segurança e qualidade de vida no trabalho; entre outras medidas.
