Assistência materno-infantil é tema de levantamento no Tribunal de Contas do Ceará
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O Tribunal de Contas do Ceará está realizando levantamento sobre a organização e o funcionamento da rede de assistência materno-infantil no Estado, verificando como a estratégia da Rede Cegonha está sendo executada, com foco no cumprimento dos indicadores regionais de saúde. A Rede Cegonha é uma estratégia intergovernamental voltada à organização dos serviços de atenção à saúde de gestantes e crianças recém-nascidas.
Conforme o servidor do Tribunal, Sérgio Mororó, que compõe a equipe de trabalho, o levantamento busca identificar riscos operacionais que possam dificultar a redução dos indicadores de mortalidade materna e infantil, avaliando a adesão a protocolos e fluxos operacionais e a própria execução orçamentária, além de levar em consideração a cobertura vacinal de gestantes e crianças e a atenção à nutrição infantil, com ênfase no aleitamento materno e no desenvolvimento infantil. “Foram realizadas pesquisas normativas, documentais e acadêmicas, entrevistas com especialistas, levantamento de dados sobre indicadores de saúde e aplicação de questionários a órgãos competentes.
Atualmente, a equipe está em fase de pesquisa de campo, coletando dados diretamente nas unidades de saúde da Rede Cegonha”, explica Sérgio Mororó.
Ao final do levantamento, procura-se identificar objetos e instrumentos de fiscalização visando futuras ações com foco na melhoria do desempenho desta política pública e na efetividade de sua execução.As atividades deste levantamento iniciaram em maio de 2024 e estão sendo conduzidas pela Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão I, unidade da Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE Ceará.
O levantamento sobre a Rede Cegonha foi tema de edição do Controle em Ação, publicação que apresenta as principais informações sobre este trabalho do TCE Ceará. Para acessar o documento, clique aqui.
Saiba mais
Instituída em 2011, a Rede Cegonha fomenta quatro eixos estratégicos: Pré-natal, parto e nascimento, puerpério e atenção integral à saúde da criança, e sistema logístico (transporte sanitário e regulação), configurando-se como programa de extrema relevância para reduzir os índices de mortalidade materna e neonatal.
A mortalidade neonatal, que representa quase metade das mortes de crianças menores de cinco anos, é um fator determinante para a mortalidade infantil no Brasil. Segundo um relatório das Nações Unidas de 2023, e estudos brasileiros, 74,5% dos óbitos neonatais são considerados potencialmente evitáveis. A mortalidade materna, conforme o Boletim Epidemiológico nº 20 do Ministério da Saúde, também é uma tragédia evitável em 92% dos casos e está frequentemente ligada à demora no atendimento.
