100% dos municípios cearenses já iniciaram processo de transição de governo

19-11-24

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Detalhes

Todos os municípios cearenses que tiveram mudança de governo formalizaram o processo de transição ou estão com a transição em andamento. A informação é indicada pelo portal de Transição Responsável, do Tribunal de Contas do Ceará, que acompanha o período de mudança de gestão pública, após o resultado das eleições municipais de 2024.

Entre os 93 municípios com mudança de gestão, 72 estão com a transição em andamento, conforme dados atualizados em 18/11. Todos os detalhes sobre o processo de transição podem ser acompanhados pelo portal de Transição dos Municípios, que indica a situação de cada município e apresenta documentos sobre a transição.

A transição de governo é considerada formalizada quando o município publica normas para reger a passagem de informações e responsabilidades da gestão atual para a nova equipe eleita, como o Decreto de Transição, a Portaria de nomeação da comissão de transição e o Ofício de candidato eleito indicando membros da transição. Já a transição em andamento ocorre quando o ente municipal realiza a primeira reunião da comissão de transição.

Para qualquer dúvida ou necessidade de suporte durante o processo de transição, é possível entrar em contato com a equipe do TCE Ceará, por meio do e-mail transicao2024@tce.ce.gov.br, e dos telefones (85) 3488-5946 e (85) 98439-2871 (WhatsApp).
 

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