Definidos os relatores das listas de processos das unidades jurisdicionadas do TCE Ceará para 2025
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou sorteio eletrônico entre os relatores para análise dos processos de Prestações de Contas de Gestão, estaduais e municipais, referentes ao exercício de 2025, bem como das Contas de Governo dos municípios cearenses. O resultado do sorteio, realizado entre conselheiros e auditores, foi comunicado pelo presidente da Corte, conselheiro Rholden Queiroz, durante expediente da Sessão Plenária presencial desta terça-feira (21/1), em conformidade com as normas regimentais.
Compuseram o colegiado, além do presidente do TCE Ceará, os conselheiros Valdomiro Távora, Ernesto Saboia, Soraia Victor, Patrícia Saboya e Onélia Leite. O procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal, Aécio Vasconcelos, também esteve presente, assim como o auditor Itacir Todero.
Os relatores foram sorteados por meio do sistema E-Listas, ferramenta criada para garantir maior assertividade e transparência na distribuição dos processos. Clique aqui e acesse as listas dos relatores dos processos de Prestações de Contas para 2025.
Na primeira Sessão do Pleno deste ano, também foi definida como relatora das Contas de Governo do Estado, Exercício 2025, a conselheira Onélia Leite. As Contas do Governador Elmano de Freitas do Exercício 2024, tem como relator o conselheiro Ernesto Saboia, conforme sorteio realizado em sessão ordinária do Plenário ocorrida em março de 2024, em atenção ao art. 386 do Regimento Interno.
De acordo com a Lei Orgânica do TCE Ceará, são levados em consideração, entre outros critérios, os princípios da alternância, equidade (com base na materialidade das contas) e os impedimentos e/ou suspeições informados à Secretaria de Sessões.
As Sessões presenciais do TCE Ceará podem ser acompanhadas também pelo canal do Tribunal no YouTube.
