Orientações sobre Nova Lei de Licitações, cidadania e inovação são aplicadas durante o TCEduc
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Ceará, por meio da Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), iniciou a segunda etapa das atividades do TCEduc 2025. Crateús, Independência e Novo Oriente sediaram o programa de educação continuada nesta terça-feira (18/2), orientando gestores e a sociedade cearense sobre temas técnicos relevantes para o setor público. Nova Lei de Licitações e Contratos, Cidadania e Controle Social das Contas Públicas, e Ouvidorias em Processo de Inovação são os assuntos das formações realizadas no interior do Estado.
A temática central é “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, com ênfase nas mudanças legislativas e nas práticas essenciais para a gestão pública. Os cursos foram conduzidos de forma concomitante nos três municípios por especialistas do TCE Ceará, profissionais capacitados nesta área: o servidor da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais I, Júlio Muniz, no município de Novo Oriente; o servidor da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, José Almir da Silva, em Crateús; e o chefe da Unidade de Gestão Eletrônica de Documentos, Marcos Bezerra, no município de Independência.
Para Júlio Muniz, “a capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, no âmbito do TCEduc, atende um grande anseio dos gestores públicos por orientação e qualificação de suas equipes, além de viabilizar o caráter orientativo da missão institucional do Tribunal, assim como assegurar o atendimento ao artigo 173 da própria Lei, que estabelece aos TCs a promoção de eventos de capacitação para os servidores e demais agentes públicos”, assegurou.
“Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas” é a qualificação voltada para o fortalecimento da participação da sociedade na fiscalização e no acompanhamento da administração pública. O gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem do IPC, Pedro Henrique Camelo, foi o responsável pela capacitação, que ocorreu exclusivamente em Crateús.
Como uma das principais novidades deste ano, o TCEduc ofereceu a oficina prática “Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação”, que ocorreu em uma sala temática voltada para a Ouvidoria. Nela, foram fornecidas orientações sobre os canais de comunicação entre cidadãos e gestores, com foco na transparência e no diálogo, além de discutir a criação da Rede de Ouvidores. A formação foi realizada em Crateús e contou com a presença dos colaboradores da Ouvidoria do TCE Ceará, Gabriel Macedo e José Venício.
Os cursos presenciais no interior do Ceará chegarão, ainda nesta semana, em Ipaporanga, Poranga e Ararendá (19/2), e em Tamboril, Catunda e Monsenhor Tabosa (20/2). Para os Conselhos de Políticas Públicas e as Ouvidorias, as atividades ocorrerão em Poranga e Tamboril.
Veja a programação do TCEduc desta semana:
Nova Lei de Licitações
19/2
*Ipaporanga: Câmara Municipal (Rua Augusto Evaristo, n° 30, Centro)
*Poranga: Câmara Municipal (Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Vila Nova)
*Ararendá: Auditório da Câmara Municipal (Rua Francisco Mourão Lima, n° 520, Centro)
20/2
*Tamboril: Escola Estadual de Educação Profissional Antônio Mota Filho (Av. Franklin Cavalcante, s/n, Monte Castelo)
*Catunda: Escola São Zacarias (Rua Antônio Timbó, s/n, Centro)
*Monsenhor Tabosa: Auditório Professora Lídia Mendes – Sede da Secretaria de Educação (Av. Plínio Leitão, s/n, Centro)
Conselhos de Políticas Públicas: Controle Social e Transparência e Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação
19/2 – Conselhos
Poranga: Câmara Municipal (Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Vila Nova)
19/2 – Ouvidorias
Poranga: Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral Prudêncio de Pinho (Av. Dr. Epitácio de Pinho, nº 288)
20/2
Tamboril: Escola Estadual de Educação Profissional Antônio Mota Filho (Av. Franklin Cavalcante, s/n, Monte Castelo)
