Mais de 500 pessoas recebem as formações do TCEduc nesta segunda etapa
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Mais um ciclo de capacitações do TCEduc 2025 foi concluído no interior cearense. Tamboril, Catunda e Monsenhor Tabosa foram os municípios que sediaram as formações nesta quinta-feira (20/2), finalizando a segunda etapa do programa de formação. Entre os dias 18 e 20 de fevereiro, mais de 500 pessoas foram capacitadas em nove municípios cearenses. O programa é uma iniciativa do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), e é voltado para gestores e servidores públicos, conselhos de políticas públicas, ouvidores e demais interessados.
Os três municípios visitados receberam cursos sobre a “Nova Lei de Licitações e Contratos”, que foram conduzidos de forma concomitante por especialistas do TCE Ceará, profissionais capacitados nesta área: o servidor da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais I, Júlio Muniz, no município de Catunda; o servidor da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, José Almir da Silva, em Tamboril; e o chefe da Unidade de Gestão Eletrônica de Documentos, Marcos Bezerra, no município de Monsenhor Tabosa.
O tema foi ofertado com destaque para as mudanças legislativas e as práticas essenciais para a gestão pública. De acordo com o instrutor José Almir da Silva, a capacitação ocorre com ênfase no “planejamento das contratações públicas, destacando os principais documentos elaborados na fase preparatória das contratações públicas. O curso reforça que as ferramentas trazidas pela nova lei, se aplicadas adequadamente, produzirão contratações mais seguras para o gestor público, além de maior qualidade na prestação dos serviços para o cidadão”, comentou.
O gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem do IPC, Pedro Henrique Camelo, ministrou a capacitação sobre “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas”. A qualificação, voltada para o fortalecimento da participação da sociedade na fiscalização e no acompanhamento da administração pública, ocorreu exclusivamente em Tamboril.
A oficina prática “Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação” é uma das principais novidades deste ano, realizada em uma sala temática voltada para a Ouvidoria. Nela, foram fornecidas orientações sobre os canais de comunicação entre cidadãos e gestores, com foco na transparência e no diálogo, além de discutir a criação da Rede de Ouvidores. A formação foi realizada em Tamboril e teve como facilitadores os colaboradores da Ouvidoria do TCE Ceará, Gabriel Macedo e José Venício.
A segunda etapa de 2025 do TCEduc também ocorreu em Crateús, Independência e Novo Oriente (18/2), e em Ipaporanga, Poranga e Ararendá (19/2).
Saiba mais
As inscrições para a terceira etapa do TCEduc, que será realizada ainda neste mês de fevereiro, estão abertas. A ação será realizada nos municípios de Maracanaú, Pacatuba e Guaiúba (25/2) e Redenção, Acarape e Barreira (27/2). Gestores públicos e cidadãos em geral podem acessar o IPCeduc, sistema de gestão educacional do TCE Ceará, e escolher o curso de seu interesse. Para os Conselhos de Políticas Públicas e Ouvidorias, as atividades ocorrerão em Maracanaú e Redenção.
Além dos encontros presenciais, dois cursos online são oferecidos por meio da modalidade de Educação a Distância (EaD). O curso “Sustentabilidade na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” (30 horas) é aberto ao público geral, enquanto “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” (40 horas) é direcionado aos Conselhos de Políticas Públicas. Os interessados podem se inscrever no IPCeduc. Os cursos também serão conduzidos por técnicos do TCE Ceará.
