Cursos sobre administração pública são ofertados em Maracanaú, Pacatuba e Guaiúba por meio do TCEduc
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As formações do TCEduc, com temas voltados para a administração pública, foram oferecidas em três municípios da Região Metropolitana de Fortaleza nesta terça-feira (25/2). Maracanaú, Pacatuba e Guaiúba iniciaram as atividades da terceira etapa do programa de educação continuada do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). Gestores públicos e a população em geral dos três municípios que compareceram aos locais das capacitações foram orientados, de forma simultânea, sobre a “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, assunto central do TCEduc.
Os instrutores abordaram as mudanças legislativas e as práticas essenciais para a gestão pública. São eles: o diretor de Contas de Gestão IV, Clóvis Celes; a servidora da Diretoria de Contas de Gestão II, Edna Xavier; e o servidor da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais I, Júlio Muniz.
Clóvis Celes destacou dois aspectos com relação à realização do TCEduc. “O primeiro é a apresentação da Nova Lei de Licitações, com uma visão atualizada da legislação, contemplando, inclusive, decisões importantes do TCE Ceará e de outros Tribunais. O segundo é a importância da presença do Tribunal, por meio do IPC, junto ao seu jurisdicionado, principalmente pela participação efetiva de secretários municipais, pregoeiros e de servidores responsáveis pela gestão dos diversos contratos realizados pela administração”, assegurou.
As capacitações foram acompanhadas pelo diretor-geral do IPC, Luis Eduardo Menezes. Como uma das principais novidades deste ano, o TCEduc oferece a oficina prática “Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação”, realizada em uma sala temática. Nela, foram fornecidas orientações sobre os canais de comunicação entre cidadãos e gestores, com foco na transparência e no diálogo, além de discutir a criação da Rede de Ouvidores. A formação foi realizada em Maracanaú e contou com a presença da assessora da Ouvidoria, Derlange Maia.
Estimulando o fortalecimento da participação cidadã na fiscalização e no acompanhamento da gestão pública, os representantes de Conselhos receberam orientações ministradas pelo gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem do IPC, Pedro Henrique Camelo. Ele foi o facilitador do curso “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas”.
Ainda nesta semana, o TCEduc levará formações para Redenção, Acarape e Barreira, na quinta-feira (27/2). Para os Conselhos de Políticas Públicas e as Ouvidorias, as atividades ocorrerão em Redenção. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas por meio do IPCeduc, sistema de gestão educacional da Escola de Contas do TCE Ceará. Confira os locais das atividades:
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
*Redenção: Auditório do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) – (Av. da Abolição, nº 19, Parque da Liberdade)
*Acarape: Cineteatro Gov. Miguel Arraes (Rua Carolina Guedes, s/n)
*Barreira: Auditório da Prefeitura (Av. Mãe Sinforosa, s/n)
Conselhos de Políticas Públicas: Controle Social e Transparência e Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação
*Redenção: Escola Maria Augusta (Rua Santos Dumont, s/n, Parque da Liberdade)
