expediente no carnaval

Carnaval 2025 terá ponto facultativo no TCE Ceará e expediente único na quarta-feira de cinzas

27-02-25

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, assinou a Portaria nº 143/2025 que declara ponto facultativo o expediente dos dias 3 e 4 de março (segunda e terça-feira de carnaval) e expediente único no dia 5/3 (quarta-feira de cinzas), das 14 às 18 horas.

Em caráter excepcional, não serão realizadas as Sessões Virtuais do Pleno e das Câmaras previstas para ocorrer no período de 3 a 7 de março. Quanto à contagem de prazos processuais, aplicam-se as disposições dos artigos 219 e 224, § 1º, do Código de Processo Civil.

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