Conselheiros do TCE Ceará participam do lançamento do livro “A Primeira Infância e os Tribunais de Contas: Desigualdades”
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“A Primeira Infância e os Tribunais de Contas: Desigualdades”. Este é o título do livro lançado nesta quinta-feira (27/2), na sede do Instituto Serzedelo Corrêa (ISC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas da União. Estiveram presentes membros do Sistema de Controle Externo brasileiro, dentre eles, conselheiros do TCE Ceará, além de representantes dos Poderes da República e de entidades em defesa da Primeira Infância.
Em sua segunda edição, o livro é uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico da Primeira Infância, e do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). “Este livro reflete o compromisso de toda a sociedade em garantir às nossas crianças um começo de vida sem barreiras sociais, econômicas e institucionais intransponíveis. A primeira infância é um período decisivo, pois molda não apenas a trajetória individual mas também o futuro das nossas comunidades e do país”, destacou o presidente do IRB e corregedor do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes.
“Que esta obra sirva como um chamado a ação e que possamos transformar conhecimento em Políticas Públicas concretas, compromisso em resultados efetivos e, acima de tudo, garantir que cada criança, independente de sua origem, tenha a oportunidade de um futuro digno”, encerrou o conselheiro Edilberto.
O TCE Ceará foi representado também pelos conselheiros Valdomiro Távora (vice-presidente) e Onélia Leite.Durante o lançamento, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a qualidade da obra e sua contribuição para a formulação de Políticas Públicas: “Este livro vai além da apresentação de indicadores. Ele compartilha boas práticas e recomendações que auxiliam gestores, tornando-se uma obra completa e fundamental.”
A obra
O livro trata das desigualdades que impactam o desenvolvimento das crianças de zero a seis anos e do papel fundamental dos Tribunais de Contas na fiscalização e promoção de Políticas Públicas voltadas a essa fase da vida.A obra inicia com uma análise sobre os impactos das desigualdades sociais na primeira infância, apresentando dados e evidências que demonstram os efeitos do estresse tóxico no desenvolvimento infantil. Em seguida, discute a relação entre pobreza e deficiências nutricionais, enfatizando a importância do acesso à saúde, educação e segurança alimentar. Também aborda o papel dos Tribunais de Contas na fiscalização das políticas públicas voltadas à primeira infância, destacando boas práticas e experiências do Sistema de Controle Externo brasileiro.
Ao final, a obra apresenta recomendações para a redução das desigualdades, com estratégias voltadas ao fortalecimento de políticas intersetoriais, investimento em educação infantil, saneamento básico e infraestrutura.
Clique aqui e acesse a versão digital do livro “A Primeira Infância e os Tribunais de Contas: Desigualdades”.
* Com informações e fotos do IRB.
