TCEduc 2025 discute a “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”
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Mais um ciclo de capacitações do TCEduc 2025 foi iniciado nesta terça-feira (11/3) no interior cearense. Potengi, Araripe e Assaré foram os primeiros municípios a receber as ações educacionais no mês de março. O programa é uma iniciativa do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” é o tema central dos cursos, realizados de forma simultânea nos três municípios, destacando as mudanças legislativas e as práticas essenciais para a gestão pública.
O chefe da Unidade de Gestão Eletrônica de Documentos, Marcos Bezerra, é um dos instrutores desta quarta etapa e conduziu a capacitação em Araripe. “O nosso foco nas formações sobre a Nova Lei de Licitações é a fase interna. Com um bom planejamento e gerenciamento das compras, é possível minimizar erros, desperdício de recursos e atrasos nas entregas dos serviços ou mercadorias contratados. É essencial que o Tribunal compareça aos municípios para apresentar essa nova legislação, já que muitos têm receio de aplicá-la corretamente”, assegurou.
A servidora da Diretoria de Contas de Gestão II, Edna Xavier, e o técnico de Controle Externo, Ricardo Dias, também ministraram o curso em Potengi e Assaré, respectivamente.
Para contribuir com o fortalecimento da participação da sociedade na fiscalização e no acompanhamento da administração pública, também é apresentada capacitação sobre “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas”. O gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem do IPC, Pedro Henrique Camelo, é o facilitador da formação.
A servidora da Ouvidoria do TCE Ceará, Paula Cajaseiras, e o colaborador da Ouvidoria, Gabriel Macedo, foram os responsáveis pela oficina prática “Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação”. Essa é uma das principais novidades deste ano, em que são repassadas orientações sobre os canais de comunicação entre cidadãos e gestores, com foco na transparência e no diálogo, além de discutir a criação da Rede de Ouvidores.
As atividades destinadas aos Conselhos de Políticas Públicas e às Ouvidorias ocorreram exclusivamente em Assaré.
Os cursos presenciais no interior do Ceará chegarão, ainda nesta semana, a Tarrafas, Cariús e Jucás (12/3), e a Várzea Alegre, Farias Brito e Granjeiro (13/3). Para os Conselhos de Políticas Públicas e as Ouvidorias, as atividades ocorrerão em Cariús e Várzea Alegre. Confira o cronograma das próximas atividades:
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
12/3
*Tarrafas: Câmara Municipal (Av. Maria Luiza Leite Santos, nº 27, Bulandeira)
*Cariús: Câmara Municipal (Rua Praça da República, s/n)
*Jucás: Auditório da Câmara Municipal de Jucás (Rua José Facundo Leite, s/n, Centro)
13/3
*Várzea Alegre: Câmara Municipal (Rua José Alves Bezerra, nº 585, Riachinho)
*Farias Brito: Centro Cultural Maria Marieta Pereira Gomes (Rua Dr. Raimundo Alves Bezerra, s/n, Centro)
*Granjeiro: Auditório do Centro Administrativo João Gregório Neto (Rua David Granjeiro, nº 104, Centro)
Conselhos de Políticas Públicas: Controle Social e Transparência e Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação
12/3 – Ouvidoria
*Cariús: Câmara Municipal (Rua Praça da República, s/n)
12/3 – Conselhos
*Cariús: Escola de Ensino Médio Adahil Barreto (Rua Francisco Gomes Palácio, nº 16, Centro)
13/3
*Várzea Alegre: Câmara Municipal (Rua José Alves Bezerra, nº 585, Riachinho)
