TCs do Brasil se reúnem para Encontro Técnico do MMD-TC em João Pessoa
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Membros e equipes técnicas dos 33 Tribunais de Contas (TCs) brasileiros participaram do Encontro Técnico do Marco de Medição do Desempenho dos TCs (MMD-TC) e das Redes, Comissões e Comitês da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), em João Pessoa. O encontro, que ocorreu entre os dias 12 e 14 de março, foi destinado à ampliação da integração e da efetividade das ações em curso no âmbito dos TCs, promovendo o fortalecimento do impacto das Cortes e trazendo benefícios concretos para a sociedade. A iniciativa visa o aprimoramento das ações para a melhor qualidade das políticas públicas das quais dependam o bem-estar social, a exemplo daquelas afetas à educação, à infraestrutura e à saúde.
O Tribunal de Contas do Ceará esteve presente com participação nos debates feita pelo auditor Itacir Todero; pelo secretário de Governança, Auriço Oliveira, e a secretária-adjunta de Governança, Liana Brandão; a secretária de Tecnologia da Informação, Cairamir Arruda; a coordenadora de Comunicação, Kelly de Castro; e os servidores Gennison Lins e Ricardo Carvalho.
Os objetivos e a programação do evento foram apresentados aos participantes durante painel coordenado pela secretária-geral da Atricon, conselheira substituta Milene Dias da Cunha, que destacou a importância de temas como igualdade de gênero, equidade racial, educação e sustentabilidade. “Todas as nossas ações precisam ser olhadas a partir destas perspectivas para que se tenha indicadores que demonstrem aquilo que garante a evolução e avanço da sociedade”, afirmou. “As palavras de ordem para estes três dias são “alinhamento, integração e ação”, concluiu.
A secretária-executiva do Comitê Estratégico de Controle Externo da Atricon, Risodalva Castro, citou o processo de desenvolvimento do planejamento da Atricon e do IRB, que envolveu membros e técnicos dos TCs e revelou muitas oportunidades de melhorias para o Sistema Tribunais de Contas. “Este evento é resultado do ouvir as demandas apresentadas”, explicou. Ao detalhar a programação do Encontro e os conteúdos que serão tratados pelos grupos, Risodalva ressaltou que o objetivo do evento é, a partir dos resultados do MMD-TC em 2024, proporcionar debates sobre quais são as possíveis melhorias que poderiam ser implementadas nas ações das comissões, dos comitês e das redes da Atricon e do IRB.
O coordenador-geral do IRB, Juraci Muniz Júnior, falou sobre a integração entre as entidades no dia a dia. “Sabemos do papel de cada uma das entidades e o interessante é que trabalhemos juntos no compromisso para fortalecer o sistema”, afirmou.
O auditor de controle externo Luiz Genédio Mendes Jorge (TCDF) apresentou resultados positivos do ciclo 2024 do MMD-TC, oportunidades de melhoria, pontos de atenção, os melhores e piores desempenhos e fez uma análise sobre os resultados.
“Os TCs estão saindo muito bem em critérios relacionados à comunicação, à transparência e ao uso de mídias sociais. Estamos muito bem nisso. O MMD-TC sugere que há um foco em melhorar a interação com o público, com a transparência das nossas atividades. Excelente! Então, significa dizer que nós estamos conseguindo, aos poucos, nos comunicar bem. Mas qual é o problema? O conteúdo. Por quê? Quando nós olhamos áreas de melhoria, há uma necessidade significativa de melhorar o cumprimento de prazos, metas de julgamento de processos. As instituições devem focar em otimizar os seus processos internos”, ressaltou.
Na sequência, os resultados obtidos nos QATCs de 1 a 7, voltados à Governança e Gestão dos Tribunais de Contas, foram detalhados em painel coordenado pelo vice-presidente Executivo da Atricon, conselheiro Joaquim de Castro. Na ocasião, os auditores de controle externo Monique Helen Cravo Soares (TCE-PA) e Carlos Augusto Pereira Werneck (TCMRio) divulgaram resultados relacionados à Composição, organização e funcionamento dos TCs, Liderança, Estratégia, Accountability, Agilidade, Gestão de pessoas e Desenvolvimento profissional.“Nós estamos avançando e vamos avançar mais. O MMD-TC tem esta característica, de fazer com que os Tribunais possam avançar cada vez mais, e ainda temos longos caminhos a percorrer”, comentou o vice-presidente da Atricon.
O painel também contou com a participação da secretária-geral da Atricon, que comentou sobre os resultados apresentados. “Incentivo para que a gente continue avançando. A gente quer que o nosso trabalho gere impacto e acho que todos estamos unidos neste propósito”, afirmou Milene.
Os auditores de controle externo Milene de Oliveira Barbosa (TCM-BA) e Bruno Botelho Piana (TCE-RO) apresentaram os resultados dos QATCs 19 a 25, que focam em Fiscalização e Auditoria de Políticas Públicas Sociais e da Gestão dos Fiscalizados, compreendendo temas como Educação, Saúde, Previdência própria, Segurança pública, Gestão fiscal e renúncia da receita, Controle interno e TI e Transparência e ouvidoria. Na ocasião também foram apresentadas ações programadas e em execução relacionadas a políticas públicas sociais e gestão dos fiscalizados.
Responsável por conduzir a apresentação, o coordenador técnico do MMD-TC, conselheiro Gilberto Jales, valorizou a atuação dos comitês técnicos do IRB, que trabalham produzindo conhecimento e capacitando, e dos grupos de trabalho da Atricon, que atuam em cada uma das linhas dos QATCs.
O coordenador concluiu a apresentação falando sobre as ações que estão em andamento. “Estamos diante de muitos desafios, mas se nós aqui não formos capazes de resolver isso, ninguém mais é”, afirmou.
O coordenador geral do MMD-TC, conselheiro Carlos Ranna, encerrou a primeira manhã do evento deixando uma mensagem aos participantes. “Estamos aqui tratando de informações relevantes e que são fundamentais para que a gente possa mudar essa realidade brasileira”, afirmou.
Em outro momento, os auditores de controle externo Cirleia Sarmento (TCE-RO) e Douglas de Oliveira (TCE-MG) apresentaram os resultados dos QATCs 16 a 18, que tratam sobre Fiscalização e Auditoria da Infraestrutura e Meio Ambiente. Na ocasião foram detalhados dados relacionados à Obras e serviços de engenharia, Privatizações, PPPs e concessões e Sustentabilidade e cidades.
Após a apresentação, o conselheiro Carlos Ranna, que coordenou o painel, afirmou que ainda há muito para avançar na área da infraestrutura. “O MMD-TC, nestes indicadores, conta com o apoio fundamental do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop)”, afirmou o coordenador geral do MMD-TC ao agradecer a parceria do Ibraop com a Atricon e com o IRB.
Encerrando as apresentações do primeiro dia, os auditores de controle externo Luiz Genédio Mendes Jorge (TCDF) e Márcio Batista Marinot (TCE-ES) detalharam os resultados dos QATCs 08 a 15, que tratam sobre Fiscalização e Auditoria.
No painel, que teve coordenação do vice-presidente de Auditoria do IRB, conselheiro Inaldo da Paixão, foram apresentados dados sobre Planejamento global, Controle e garantia da qualidade, Auditoria de conformidade, Auditoria operacional, Auditoria financeira, Controle externo concomitante, Monitoramento das decisões e Informações estratégicas para o controle externo.
Ao encerrar o painel, o conselheiro Inaldo afirmou que os números apresentados são resultados de um processo. “Quando eu vejo que antes de 2019, nem sequer auditoria financeira era avaliada no MMD-TC, concluo que estamos crescendo. Talvez não na velocidade que desejamos, mas estamos crescendo”.
