Consolidada parceria entre TCE Ceará, Comsefaz e FNDE para nacionalizar disciplina eletiva “Cidadania, Educação Fiscal e Controle Social das Contas Públicas”
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Com o objetivo de implementar a disciplina eletiva “Cidadania, Educação Fiscal e Controle Social das Contas Públicas”, nas escolas de educação básica, o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Flávio César Mendes, assinou o protocolo de intenções para desenvolver e executar ações conjuntas relativas à implementação da matéria.
A formalização ocorreu na manhã dessa terça-feira (25/3), com a presença da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba. O acordo inicial foi assinado no último dia 24 de fevereiro, pelo presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz.
“Um passo importante para a educação fiscal no Brasil! Nesta terça-feira (25), formalizamos a assinatura do Protocolo de Intenções entre o FNDE, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará e o Comsefaz. Consolidamos essa parceria, reforçando nosso compromisso com a promoção da educação fiscal no país. Acreditamos que a conscientização sobre tributos e finanças públicas deve começar desde cedo, garantindo que as próximas gerações compreendam o impacto dos recursos no Brasil”, destacou Fernanda Pacobahyba.
Na ocasião da assinatura da parceria, o presidente Rholden Queiroz destacou a satisfação em levar conhecimento de cidadania para os jovens do Brasil. “Este é um momento feliz, a concretização de um sonho. A disciplina eletiva visa ensinar ao aluno como ser um agente participante da democracia. O efeito transformador nesses jovens é algo que encanta e inspira. Tenho orgulho em dizer que o Tribunal de Contas do Ceará se mobiliza para preparar as novas gerações. Estamos dando o pontapé inicial para que a disciplina nacionalize”.
