Lançamento do Pacto pela Primeira Infância contará com palestras e debates sobre políticas públicas
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“O começo de tudo é da conta de todos”. Esse é o compromisso proposto pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará por meio do Pacto Cearense pela Primeira Infância, que será lançado nesta segunda-feira (7/4), no Plenário do TCE, às 8 horas. O objetivo da Corte de Contas é fortalecer as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil, especialmente para crianças de 0 a 6 anos. Para isso, o TCE Ceará está mobilizando instituições públicas e privadas.
A programação do evento prevê a realização de palestras sobre a atenção à Primeira Infância. Na sede do TCE Ceará, o pacto será lançado pelo presidente Rholden Queiroz. Na sequência, a CEO da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Mariana Luz, fará uma apresentação sobre “A importância da atenção à Primeira Infância como uma Prioridade Absoluta”. A assinatura do pacto com prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais concluirá a programação do evento pela manhã.
Durante a tarde, a professora do Núcleo Ciência pela Infância, Maria Beatriz Linhares, falará sobre “A Intersetorialidade: o foco no desenvolvimento integral das crianças”. Encerrando as atividades do dia, o servidor do TCE Ceará, Samuel Castelo, será o responsável pela palestra “A identificação do Gasto Social com a Primeira Infância nas Leis Orçamentárias”.
O lançamento do Pacto Cearense pela Primeira Infância em Fortaleza contará com a presença de representantes de 23 municípios: Apuiarés, Eusébio, Pacatuba, São Gonçalo do Amarante, Aquiraz, Fortaleza, Paracuru, São Luís do Curu, Canindé, General Sampaio, Paraipaba, Tejuçuoca, Caridade, Itaitinga, Paramoti, Trairi, Cascavel, Maracanaú, Pentecoste, Umirim, Caucaia, Maranguape e Pindoretama. O evento será transmitido pelo canal do TCE Ceará no YouTube.
Lançamento Regional do Pacto
O TCE Ceará também fará o lançamento regional do Pacto Cearense pela Primeira Infância. Nesta fase, serão convidados os gestores públicos das seguintes regiões: Sertão Central, Maciço de Baturité, Vale do Jaguaribe, Litoral Leste, Cariri, Sertão de Crateús, Ibiapaba e Litoral Norte. As atividades ocorrerão nos meses de abril, maio e junho.
Além do TCE Ceará, o pacto conta com a adesão do Governo do Estado, dos municípios, do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa. Instituições federais e privadas também estão sendo convidadas a participar e apoiar a iniciativa. Esse é um compromisso entre diversas instituições, sob a coordenação do TCE Ceará, que visa fortalecer a governança, aprimorar a gestão de recursos e ampliar e qualificar os serviços das políticas públicas voltadas aos primeiros anos de vida.
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