Ações orientativas do TCEduc são realizadas em Guaramiranga, Pacoti e Palmácia
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As atividades do programa de educação continuada do TCE Ceará seguem ocorrendo nos municípios do Estado. A iniciativa, conduzida pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), chegou a Guaramiranga, Pacoti e Palmácia nesta terça-feira (8/4), levando ao interior cearense temas voltados para a administração pública. Gestores públicos e cidadãos em geral dos três municípios que compareceram aos locais das capacitações foram orientados, de forma simultânea.
Com destaque para as mudanças legislativas e para as práticas essenciais para a gestão pública, a “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” é o tema central do TCEduc As ações foram ministradas, de forma simultânea, pelo diretor de Fiscalização de Atos de Gestão I, Cristiano Goes, em Guaramiranga; pelo servidor da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, José Almir da Silva, em Palmácia; e pelo servidor da Assessoria de Contratos e Convênios, Wellington Ferreira, em Pacoti.
Também foram ofertadas atividades voltadas às Ouvidorias e aos Conselhos de Políticas Públicas, exclusivamente, em Guaramiranga.
“Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação” é a oficina prática do TCE Ceará, que tem como objetivo discutir os canais de comunicação entre cidadãos e gestores para promover transparência e diálogo, além de abordar a criação da Rede de Ouvidores. A servidora da Ouvidoria Cristiana Coelho Cintra e a colaboradora Ana Carolina de Azevedo conduziram as ações.
Já o gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem do IPC, Pedro Henrique Camelo, é o responsável pelo curso “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas”. O intuito é o fortalecimento da participação da sociedade na fiscalização e no acompanhamento da administração pública.
De acordo com o gerente de Infraestrutura e Logística do IPC, Fabrício Bezerra, “o programa tem se mostrado essencial para fortalecer as relações institucionais entre os governos municipais, o governo estadual e o Tribunal de Contas. Em 2025, seguimos com o cronograma iniciado em 2024, visitando os 112 municípios restantes e assegurando que todos os 184 municípios do Ceará sejam contemplados. Esse é o compromisso do TCE Ceará em tornar o Tribunal cada vez mais participativo e próximo dos jurisdicionados e da sociedade. O objetivo é promover um diálogo contínuo e transparente, essencial para o fortalecimento da administração pública no Estado”, ressaltou.
Ainda nesta semana, o TCEduc levará formações para Baturité, Mulungu e Aratuba, na quarta-feira (9/4), e Aracoiaba, Capistrano e Itapiúna, na quinta-feira (10/4). Para os Conselhos de Políticas Públicas e as Ouvidorias, as atividades ocorrerão em Baturité e Aracoiaba. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do IPCeduc, sistema de gestão educacional do TCE Ceará. Veja os locais dos cursos:
9/4
*Baturité: EEEP Clemente Olintho Távora Arruda (CE – 356 – Km 5 – Sanharão)
*Mulungu: Centro Cultural Maestro José Heitor (Rua Tab. José Mesquita, 312-302, Centro)
*Aratuba: Câmara Municipal (Rua Augusto Cordeiro, 166, Centro)
10/4*Aracoiaba: Auditório da Secretaria de Educação (Rua Planalto Aracoiaba, s/n, Centro)
*Capistrano: Auditório da Secretaria de Educação (Rua Cel. Francisco Nunes Cavalcante, s/n, Centro)
*Itapiúna: Auditório da Sec. de Educação (Rua Joaquim Bezerra, 46 – Centro)
Conselhos de Políticas Públicas: Controle Social e Transparência e Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação
9/4 – Baturité: EEEP Clemente Olintho Távora Arruda (CE – 356 – Km 05 – Sanharão)
10/4 – Aracoiaba: Auditório da Secretaria de Educação (Rua Planalto Aracoiaba, s/n, Centro)
