Tribunal lança site com orientações sobre a adesão ao Pacto Cearense pela Primeira Infância
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Os compromissos, as boas práticas e o termo de adesão são algumas das informações disponíveis no site exclusivo do Pacto Cearense pela Primeira Infância, um espaço dedicado a fomentar as ações ligadas à política pública, conduzida por órgãos e entidades públicas. O objetivo é permitir o acompanhamento do progresso das instituições signatárias e estimular iniciativas voltadas ao desenvolvimento infantil.
O ambiente virtual destaca os seis princípios que norteiam o Pacto: direitos da criança, intersetorialidade, equidade, transparência no gasto social, sustentabilidade e participação social. Também estão em evidência os objetivos do Pacto, como promover a articulação entre os diferentes níveis de governo, setores da sociedade e instituições de pesquisa, além de monitorar e avaliar continuamente a efetividade das ações implementadas.
Uma das áreas disponíveis para consulta é o Manual do Participante, que orienta os pactuantes no envolvimento com as ações do Pacto, trazendo instruções, categorias, perfis, jornada, envio das evidências, entre outros tópicos.
Adesão ao Pacto
Para fazer parte do Pacto, o primeiro passo é formalizar a adesão. Para isso, é necessário acessar o documento oficial e preencher as informações solicitadas. Concluído o processo de assinatura, o nome será registrado no sistema como participante ativo.
Após a formalização pelo TCE Ceará, o nome do pactuante será exibido automaticamente na lista de participantes, disponível no módulo da página inicial do portal. A partir dessa etapa, qualquer usuário poderá visualizar o progresso e as contribuições para o Pacto.
Para aderir, basta assinar o termo de compromisso do Pacto e encaminhar o documento para o e-mail: pacto.primeirainfancia@tce.ce.gov.br
Clique aqui e acesse o site do Pacto Cearense pela Primeira Infância.
Confira o tutorial de acesso ao site.
