Propostas para o desenvolvimento infantil são apresentadas em Sobral durante ação do Pacto Cearense pela Primeira Infância
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Centenas de pessoas compareceram ao Centro de Convenções de Sobral, onde ocorreu, nesta quarta-feira (14/5), a ação regional do Pacto Cearense pela Primeira Infância. Uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado Ceará, em parceria com órgãos públicos e entidades privadas, o evento reuniu gestores públicos, representantes de instituições e profissionais ligados ao desenvolvimento infantil de Sobral e municípios vizinhos.
As atividades no interior cearense fazem parte da estratégia da Corte de Contas para o fortalecimento da atuação voltada ao desenvolvimento infantil. Segundo o presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, "o Pacto surgiu da ideia de reunir todos que atuam na área da Primeira Infância, com o objetivo de fortalecer o diálogo e o compromisso coletivo em torno dessa causa tão essencial. Acreditamos que com união, cooperação e responsabilidade podemos avançar significativamente”.
A exposição do presidente Rholden Queiroz foi realizada em três tópicos: qual o motivo para eleger a Primeira Infância como prioridade, a relação do Tribunal de Contas com o tema e o que é o Pacto. "Juntos, vamos construir a melhor Primeira Infância do Brasil, porque essa é a vocação do povo cearense: ser referência nas causas que abraça, com dedicação, sensibilidade e ação concreta. Para isso, é importante que vocês transformem o poder em serviço, a responsabilidade em amor e as posições de liderança que ocupam em funções de agentes de transformação da sociedade", ressaltou.
A programação do evento contou com a apresentação musical das crianças do Centro de Educação Infantil (CEI) Ivonir Aguiar, orientadas pelo professor Taffa Teixeira, e com a participação da equipe da Brinquedoteca do Didi, que apresentou cantigas do universo da brincadeira, unindo melodia e movimento.
A mesa de abertura também contou com a presença do prefeito de Sobral, Oscar Rodrigues; da vice-prefeita de Sobral, Maria Imaculada Dias Deodato; do presidente da Câmara de Sobral, vereador Francisco Linhares Junior; do defensor público do município, Rafael Teixeira; e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Sobral, Rafael Ponte.
“Parabenizo o presidente e os demais conselheiros do Tribunal de Contas do Estado pela importante iniciativa de valorizar a Primeira Infância. Sabemos que essa é a fase mais decisiva da vida, onde se constroem as bases do desenvolvimento humano. Por isso, nós, gestores públicos, temos a responsabilidade de atuar em parceria com o TCE, unindo esforços para garantir políticas públicas eficazes, que cuidem das nossas crianças desde os primeiros anos. Essa colaboração é fundamental para construirmos um futuro mais justo e promissor”, destacou o prefeito de Sobral, Oscar Rodrigues.
O público conferiu vídeos com a retrospectiva dos principais trabalhos do TCE Ceará ligados à Primeira Infância e sobre o site do Pacto Cearense. Detalhes sobre como incluir documentos no site, acessar a biblioteca e conferir o cumprimento das ações foram explicados pela assessora da Presidência, Luciana Queiroz. Ponto alto do evento foi a assinatura dos termos de compromisso e a entrega dos certificados aos órgãos participantes.
O servidor do TCE Ceará, Samuel Castelo, abordou o tema “A identificação do Gasto Social com a Primeira Infância nas Leis Orçamentárias”. Durante sua apresentação, ele tratou de assuntos como a integração entre diferentes setores nas ações voltadas à primeira infância, a influência do planejamento na efetivação dos planos municipais e a relevância da gestão dos programas, que deve garantir a adoção de uma governança participativa e articulada entre diversos setores.
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Sobral, Rafael Ponte, "é fundamental a atenção aos primeiros anos de vida — do nascimento até os seis anos — para o desenvolvimento pleno das crianças. É nesse período que se consolidam direitos essenciais, como o acesso à educação, à saúde e a um ambiente familiar acolhedor e harmonioso. A mobilização dos municípios, promovida pelo TCE Ceará, é um exemplo de articulação que merece ser reconhecida e celebrada, pois investir na infância é garantir um futuro melhor para o Brasil e para o Ceará”, comentou.
Além de Sobral, foram convidados para o evento desta quarta-feira os municípios de Alcântaras, Frecheirinha, Martinópole, São Benedito, Barroquinha, Graça, Massapê, Senador Sá, Camocim, Granja, Meruoca, Cariré, Groaíras, Moraújo, Tianguá, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Mucambo, Ubajara, Chaval, Ibiapina, Pacujá, Uruoca, Coreaú, Irauçuba, Reriutaba, Viçosa do Ceará, Forquilha, Itapajé e Santana do Acaraú.
Encontros de maio
Os eventos regionais do mês de maio serão concluídos nesta quinta-feira (15/5), em Acaraú. Veja os municípios convidados:
15/5
*Acaraú – EEEP Marta Maria Giffoni de Sousa – Rua Francisco Itamar de Araújo – Monsenhor Edson
Municípios contemplados: Cruz, Jijoca, Morrinhos, Amontada, Itapipoca, Marco, Tururu, Bela Cruz, Itarema, Miraíma e Uruburetama.
Em junho, o Sertão Central, o Cariri e o Sertão de Crateús sediarão os encontros do Pacto. Para aderir, basta assinar o termo de compromisso e encaminhar o documento pelo e-mail: pacto.primeirainfancia@tce.ce.gov.br.
Clique aqui para conferir o site do Pacto Cearense pela Primeira Infância.
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