A Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) requereu à bancada federal cearense no Congresso Nacional a destinação de R$ 10 milhões, dentre emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2011 (PLOA 2011), para a construção da sede da Corte de Contas. De acordo com o presidente do TCE-CE, conselheiro Teodorico Menezes, a iniciativa se deve à necessidade de dotar o Tribunal de melhor estrutura física.
A proposta do TCE-CE já foi encaminhada aos três senadores e 22 deputados federais que compõem a bancada cearense. Neste momento, no Congresso Nacional, os parlamentares definem, dentre as emendas propostas por instituições públicas, as que serão incluídas no PLOA 2011.
Obra prioritária para a Corte de Contas, a nova sede garantirá maior funcionalidade ao Tribunal, com estruturação adequada às necessidades físicas e administrativas institucionais. Segundo o presidente do TCE-CE, a expectativa é a de que, com a execução orçamentária de 2011 em andamento, a nova sede seja viabilizada.
Confira o quadro com as propostas feitas ao PLOA 2011 por instituições públicas:
InstituiçãoObjetoValor (R$)Tribunal de Contas do EstadoConstrução de Sede10 milhões Universidade Federal do Ceará Campus Sobral / Cariri 10 milhões Universidade Federal do Ceará Hospital Universitário 10 milhões Instituto Federal do Ceará Construção Centro Cultural do Benfica 15 milhões Exército Brasileiro Modernização - Defesa civil 15 milhões Embrapa Continuidade do PLOA 2010 - ampliação de infra-estrutura física de laboratórios . Indústria do Laticínio Aquisição de 200 tanques de resfriamento de leite . Tribunal Regional do Trabalho Construção 25 milhões Polícia Federal do Ceará Reforma do prédio de Juazeiro do Norte 6 milhões Tribunal Regional Eleitoral . . Dnocs Recuperação de Perímetros Irrigados . TOTAL . 91 milhões
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