Mais 3.800 pessoas de 65 municípios cearenses já receberam orientações do TCEduc 2025
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Os cursos da nona etapa do TCEduc 2025 foram concluídos nesta quinta-feira (22/5), em Alto Santo e Potiretama. Durante as capacitações, gestores e cidadãos dos municípios receberam instruções técnicas sobre as novidades legislativas, além de conhecimentos voltados à modernização das práticas no setor público. Com esta etapa, o programa de educação continuada do TCE Ceara, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), contabilizou 3.894 participantes de 65 municípios somente este ano.
Três temas são ofertados durante o TCEduc: Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Conselhos de Políticas Públicas: Controle Social e Transparência, e Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação. Os conteúdos são ministrados por servidores do TCE Ceará.
Nesta quinta-feira, o curso sobre “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, assunto central do programa, foi ministrado pela servidora da Diretoria de Contas de Gestão II, Edna Xavier, em Potiretama, e pelo servidor da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, José Almir da Silva, em Alto Santo. Eles apresentaram as mudanças legislativas e as práticas essenciais para a gestão pública.
Segundo a servidora Edna Xavier, a Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) representa “um marco no aprimoramento dos processos de seleção e contratação de fornecedores. A correta implementação da NLLC exige servidores bem informados e capacitados. Nesse sentido, o TCE Ceará, por meio de sua Escola de Contas (IPC), tem promovido formações nos municípios cearenses, compartilhando conhecimento, oferecendo capacitação e exercendo um controle externo preventivo. Assim, contribui para que os agentes públicos atuem com mais segurança, eficiência e responsabilidade, melhorando a gestão e a qualidade dos serviços prestados à população.”
A assessora administrativa da Ouvidoria do TCE Ceará, Derlange Maia, e o colaborador do setor, Gabriel Macedo, conduziram a oficina prática “Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação”. Estiveram em discussão os canais de comunicação entre cidadãos e gestores, com ênfase na transparência e no diálogo, além da criação da Rede de Ouvidores.
Para contribuir com o fortalecimento da participação da sociedade na fiscalização e no acompanhamento da administração pública, o TCEduc também apresenta a capacitação sobre “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas”. O gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem do IPC, Pedro Henrique Camelo, foi o facilitador.
As capacitações voltadas aos Conselhos de Políticas Públicas e às Ouvidorias ocorreram exclusivamente em Alto Santo.
O ciclo de formações desta semana também foi realizado no dia 20/5, em Jaguaribe e Pereiro, e no dia 21/5, em Ereré e Iracema, orientando mais de 400 pessoas. Até o fim do ano, outros 47 municípios receberão as ações do TCEduc.
Cursos a distância
Com o objetivo de estimular o aprendizado sobre gestão pública, além dos encontros presenciais, são ofertados dois cursos online por meio da modalidade de Educação a Distância (EaD). A capacitação sobre “Sustentabilidade na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” (30 horas) é aberta ao público em geral, enquanto “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” (40 horas) é direcionada aos Conselhos de Políticas Públicas. Os cursos também são conduzidos por servidores do TCE Ceará e estão disponíveis ao longo de todo o ano.
As inscrições podem ser feitas no IPCeduc. Participe!
