Práticas sobre gestão pública são compartilhadas durante o TCEduc em Nova Russas e Ipueiras
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), está realizando a décima etapa de capacitações do TCEduc 2025. Nova Russas e Ipueiras sediaram os cursos desta terça-feira (3/6), reunindo gestores públicos e a sociedade em geral. Os instrutores compartilharam práticas voltadas à Nova Lei de Licitações, ao Controle Social e à Transparência, além de abordarem as Ouvidorias em processo de inovação.
Na formação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, foram destacadas as mudanças legislativas, bem como as práticas que impactam na gestão pública. As ações foram conduzidas, de forma simultânea, pelo chefe da Unidade de Gestão Eletrônica de Documentos, Marcos Bezerra, em Nova Russas, e pela servidora da Diretoria de Contas de Gestão II, Edna Xavier, em Ipueiras.
De acordo com o instrutor Marcos Bezerra, as atualizações impactarão “diretamente a rotina das gestões municipais, ao exigirem maior conformidade com as novas exigências legais, promovendo mais eficiência, transparência e segurança jurídica nos processos licitatórios e contratuais. Por meio do TCEduc, que leva conhecimento técnico aos gestores no interior do Ceará, esses impactos são minimizados, pois os agentes públicos estarão melhores preparados para aplicarem corretamente as mudanças, evitando falhas e promovendo uma gestão mais qualificada.”
O programa de capacitações itinerantes também proporcionou debates sobre “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas” e “Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação”, exclusivamente em Nova Russas.
A capacitação sobre “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas” ficou a cargo do gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem do IPC, Pedro Henrique Camelo. O intuito é contribuir com o fortalecimento da participação da sociedade na fiscalização e no acompanhamento da administração pública.
“Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação” é uma oficina prática que discute os canais de comunicação entre cidadãos e gestores, estimulando a transparência e o diálogo, além de abordar a criação da Rede de Ouvidores. A qualificação foi ministrada pela servidora da Ouvidoria do TCE Ceará, Cristiana Coelho Cintra, e pela colaboradora Cecília Férrer Freire.
Os municípios de Ipu e Pires Ferreira receberam as capacitações no dia 4/6, e Santa Quitéria e Hidrolândia sediarão as ações no dia 5/6. Confira os locais dos eventos:
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
5/6
* Santa Quitéria: EEEP Monsenhor Luís Ximenes Freire (Av. Melquíades Mourão, nº 1913 – Boa Vida)
* Hidrolândia: Auditório Professora Romana Timbó (Rua Tenente Hermógenes, s/n – Centro)
Conselhos de Políticas Públicas: Controle Social e Transparência e Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação
5/6 – Santa Quitéria: EEEP Monsenhor Luís Ximenes Freire (Av. Melquíades Mourão, nº 1913 – Boa Vida)
