Comunicado

Expediente desta sexta-feira será ponto facultativo no TCE Ceará

17-06-25

Em virtude do feriado religioso de Corpus Christi, nesta quinta-feira (19/6), o presidente Rholden Queiroz declarou ponto facultativo o expediente da sexta-feira (20/6) para os servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

A medida leva em consideração o decreto de ponto facultativo no expediente do dia 20/6, sexta-feira, assinado pelo governador Elmano de Freitas, para os órgãos e entidades da Administração Pública estadual.

Quanto à contagem de prazos processuais no TCE Ceará, serão seguidas as disposições dos arts. 235 e 236, parágrafo único, ambos do Regimento Interno (RITCE).

As Sessões Virtuais do Plenário e das Câmaras do Tribunal de Contas previstas para ocorrer de 16 a 20/6 terão seu término prorrogado até o dia 23/6 às 12 horas. Já as sessões previstas para ocorrer no período de 23 a 27/6, ocorrerão no período de 24 a 27/6, observando-se os horários de início e término previstos no RITCE.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.