Gestores públicos do Cariri firmam compromisso com o Pacto Cearense pela Primeira Infância
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A terceira etapa das ações do Pacto Cearense pela Primeira Infância teve início no município do Crato, distante 502 km da capital do Estado. Representantes da região do Cariri participaram do evento, realizado nesta terça-feira (24/6), por meio da iniciativa coordenada pelo Tribunal de Contas do Ceará. Cerca de 200 participantes estiveram no auditório do Centro de Convenções do Cariri, entre gestores públicos, representantes de instituições, conselheiros tutelares e profissionais ligados ao desenvolvimento infantil.
Além do Crato, também foram convidados para o evento os municípios de Abaiara, Barro, Jardim, Porteiras, Aiuaba, Brejo Santo, Jati, Potengi, Altaneira, Campos Sales, Juazeiro do Norte, Saboeiro, Antonina do Norte, Caririaçu, Lavras da Mangabeira, Salitre, Araripe, Cedro, Mauriti, Santana do Cariri, Assaré, Milagres, Tarrafas, Aurora, Farias Brito, Missão Velha, Umari, Baixio, Granjeiro, Nova Olinda, Várzea Alegre, Barbalha, Ipaumirim e Penaforte.
Com essas ações, o TCE Ceará visa estimular e fortalecer a atenção e o cuidado destinados às crianças de 0 a 6 anos. O público foi recebido com músicas tocadas pela Banda Municipal do Crato. A abertura da ação foi marcada por uma apresentação do projeto Brincando com Poemas, com crianças da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Padre Frederico Nierhôff e da Creche São Miguel.
Durante o encontro, o presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, incentivou a atuação integrada entre diferentes setores do poder público, definindo a intersetorialidade como fundamental para essas demandas. Ele apresentou o Pacto Cearense em três eixos: a razão para dar prioridade a essa etapa da vida, o papel do TCE nessas políticas públicas e a estrutura da iniciativa.
O Tribunal de Contas possui o papel de fiscalizar e zelar pela integridade na gestão dos recursos públicos, e também atua como indutor de políticas públicas, conforme destacou o presidente Rholden Queiroz. “Por meio das auditorias operacionais, fazemos o acompanhamento das ações. Nesses trabalhos, o foco está na análise das políticas públicas, trabalhando lado a lado com o gestor para entender se aquele programa ou projeto está, de fato, alcançando seus objetivos. É uma atuação colaborativa, que busca identificar gargalos e construir soluções de forma conjunta, mas com foco no aperfeiçoamento das ações públicas”, comentou.
O prefeito do Crato, André Barreto, parabenizou o TCE Ceará pela iniciativa e afirmou que essa “é uma provocação muito importante aos municípios, para que possamos, cada vez mais, fortalecer as políticas públicas voltadas para a Primeira Infância. O objetivo é garantir que nossas crianças se desenvolvam plenamente, tanto no aspecto social quanto cognitivo e emocional. Assim, estaremos formando cidadãos preparados para, no futuro, cuidar da nossa cidade, do nosso estado e do mundo, construindo uma sociedade mais justa, acolhedora e com mais oportunidades para todos.”
Na mesa de abertura, também estiveram o presidente da Câmara do Crato, Matheus Leite; o juiz titular da 2a vara cível do município, Flávio Morais; os defensores públicos do Crato, Luciane Sousa e Anderson Seabra; e o Presidente da OAB (subseção Crato), Aderson Feitosa.
Foram exibidos vídeos com um panorama dos principais projetos do TCE voltados à Primeira Infância, além de informações sobre o site do Pacto Cearense. Na ocasião, houve também a assinatura dos termos de compromisso e a entrega de certificados aos representantes das prefeituras e câmaras municipais.
A identificação do Gasto Social com a Primeira Infância nas Leis Orçamentárias” foi o tema abordado na palestra conduzida pela assessora da Presidência do TCE Ceará, Luciana Queiroz. Foram repassados conhecimentos sobre a integração entre as áreas envolvidas, a influência do planejamento na execução das políticas públicas e a importância de uma gestão participativa e intersetorial.
Para a presidente do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente de Barbalha, Thereza Coelho, “a união entre setor público, setor privado e a sociedade civil é fundamental para fortalecer a política da criança, especialmente na Primeira Infância. Nenhuma instituição faz isso sozinha, é preciso parceria, compromisso e trabalho conjunto. Esse evento tem uma importância enorme porque mostra que o Ceará saiu na frente quando lançou programas voltados para a Primeira Infância e sabemos que os frutos desse trabalho virão no futuro. A expectativa é que, com cada vez mais olhares atentos dos gestores e de toda a sociedade, essas crianças cresçam em ambientes de proteção, cuidado e oportunidades”, relatou.
Políticas públicas
Durante a passagem pelo Cariri, o presidente Rholden Queiroz e a equipe do TCE visitaram o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Mestre Dedé de Luna. O objetivo foi conhecer equipamentos que aplicam, na prática, ações com foco ao desenvolvimento infantil.
O compromisso de todos os que apoiam o Pacto, coordenado pelo TCE Ceará, é fortalecer a governança, aprimorar a gestão de recursos e ampliar e qualificar os serviços das políticas públicas. A iniciativa também visa fomentar o diálogo entre diferentes esferas da gestão municipal, estimulando uma atuação mais integrada e eficiente em benefício do desenvolvimento infantil.
Saiba mais
Os eventos desta semana ocorrerão, ainda, nesta quinta e sexta-feira (26 e 27/6). Veja os municípios contemplados:
26/6 – Tauá – Auditório do Cine Teatro Maria Carmem, Parque da Cidade (Rua Setúbal da Paixão, 6 – Planalto dos Colibris)
Municípios contemplados: Acopiara, Icó, Mombaça, Quixelô, Arneiroz, Iguatu, Orós, Quixeramobim, Boa Viagem, Itatira, Parambu, Senador Pompeu, Cariús, Jucás, Pedra Branca, Solonópole, Catarina, Madalena, Piquet Carneiro, Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã e Quiterianópolis.
27/6 – Crateús – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE (Av. Dr. Geraldo Barbosa Marques, 567 – Venâncio)
Municípios contemplados: Ararendá, Independência, Nova Russas, Tamboril, Catunda, Ipaporanga, Novo Oriente, Varjota, Ipu, Pires Ferreira, Croatá, Ipueiras, Poranga, Hidrolândia, Monsenhor Tabosa e Santa Quitéria.
A adesão ao Pacto pode ser feita assinando o termo de compromisso, que deve ser enviado ao e-mail: pacto.primeirainfancia@tce.ce.gov.br.
Confira mais informações no site oficial do Pacto Cearense pela Primeira Infância.
Acesse a galeria de imagens da ação regional do Crato.
