Reunião do TCE Ceará discute transparência e indicadores do Observatório Municipal da Primeira Infância
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Membros e servidores do Tribunal de Contas do Ceará acompanharam a apresentação do painel de dados do Observatório Municipal da Primeira Infância do Ceará, durante reunião realizada nesta terça-feira (8/7). Dentre os assuntos discutidos, esteve a apresentação dos indicadores que serão calculados e exibidos na plataforma e o resultado da metodologia da identificação do gasto municipal em ações voltadas para a primeira infância. A ferramenta se encontra em desenvolvimento como resultado do projeto “Fortalecimento das Políticas Públicas para a Primeira Infância no Estado do Ceará”, realizado em parceria com a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap).
O presidente do TCE, conselheiro Rholden Queiroz, e as conselheiras Patrícia Saboya e Onélia Leite participaram do encontro. A coordenadora do projeto, Ana Augusta Ferreira de Freitas, explicou detalhes sobre a criação do painel e dos indicadores. A ferramenta reunirá dados sobre indicadores municipais relacionados à primeira infância, além de informações sobre os investimentos orçamentários destinados a essa faixa etária.
A plataforma também apresentará o Índice Cearense da Primeira Infância (ICEPI), índice calculado a partir de um conjunto de indicadores selecionados e agregados em áreas essenciais para o desenvolvimento infantil. O objetivo é criar um modelo operacional que permita monitorar, avaliar e orientar a implementação e o desenvolvimento de ações, programas e políticas públicas voltados à primeira infância nos municípios cearenses, por meio de indicadores. O observatório é voltado tanto para gestores públicos municipais quanto para a sociedade em geral.
Do TCE Ceará, estiveram presentes os assessores da Presidência, Simone Aguiar, Luciana Queiroz, Michel Gradvohl e Raimir Holanda; a servidora Giovanna Adjafre e o estagiário de pós-graduação Alexandre Correia. Pela Funcap, também marcaram presença os pesquisadores Patrício Vergara, Camila Freitas, Felipe Gerhard e Márcio Mota.
As ações relacionadas à Primeira Infância estão alinhadas à Agenda ESG 2025 do TCE Ceará, que reúne também outros eixos prioritários do Tribunal: Saneamento Básico, Mudanças Climáticas, e Acessibilidade e Inclusão. Nesse contexto, a Corte de Contas estimula a atenção da gestão pública às práticas de governança socioambientais.
