Atualização de normativos e alinhamento de estratégias são destaques no MPC em Ação
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O Tribunal de Contas do Ceará disponibiliza a segunda edição do MPC em Ação. O informativo trimestral reúne as principais atualizações sobre a atuação do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará, por meio de notícias e orientações relativas aos meses de abril, maio e junho de 2025. A publicação pode ser acessada no site do MPC.
Esta edição destaca a aprovação da atualização da Resolução nº 01/2029, que trata da organização e do funcionamento do Ministério Público de Contas, além da indicação de servidoras para integrar a Rede MPContas. Outros assuntos em evidência são os alertas sobre a habilitação do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) 2026, a reunião do Colégio de Procuradores, treinamentos, representações e recomendações expedidas pela área.
O informativo também registra que, durante o segundo trimestre, foram distribuídos 793 processos no MPC. O público pode conferir julgamentos em destaque sobre atos de registros, dano ao erário e outros trabalhos de interesse público, além de dicas de tecnologia para auxiliar os leitores.
O procurador-geral do MPC, Aécio Vasconcelos, ressaltou que “essas ações estão em plena consonância com o MPC-CE para o biênio 2025-2026, aprovado no início do ano pelo Colégio de Procuradores. Seguimos firmes no propósito de promover uma atuação técnica, proativa e comprometida com o interesse público, sem perder de vista o fortalecimento da nossa base institucional e a busca constante por inovação.”
O conteúdo foi elaborado e revisado pela servidora Tatianne Santos de Abreu, consultora técnica da 3ª Procuradoria do Ministério Público Especial, e diagramado pela colaboradora Jessica Pereira da Silva, da Assessoria de Comunicação.
