TCE Ceará participa de seminário de atualização do Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca
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O Tribunal de Contas do Ceará está participando do seminário de atualização do Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE-CE). Na tarde desta terça-feira (22/7), a conselheira do TCE, Soraia Victor, representou a Corte no primeiro de três encontros, realizado no Auditório do Centro de Formação, Capacitação e Pesquisa Frei Humberto, em Fortaleza.
“O TCE, dentro da sua missão de acompanhar as políticas públicas, vê, nesse momento de atualização do Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, nascer a oportunidade de contribuir para a preservação do meio ambiente e a vida das pessoas”, destacou Soraia Victor.
O evento é organizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pela Superintendência Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). No Ceará, é uma realização conjunta com o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), com outras instituições. O objetivo é revisar e atualizar, de forma participativa, o Plano.O trabalho está sendo realizado por meio do Programa de Ação Contra a Desertificação, Efeitos da Seca e Revisão dos Planos Estaduais (Proades Univasf), que atuará na revisão dos planos estaduais com base no Plano de Ação Brasileiro (PAB). De acordo com o coordenador do Programa, professor Gustavo Hees de Negreiros, fazer a revisão do plano começa com a escuta da sociedade civil, do empresariado e dos governos. “A gente precisa articular um bom plano e transformá-lo em programas e projetos, em ações concretas”.
O secretário executivo da Sema, Cassimiro Tapeba, espera que “a partir deste planejamento possamos construir políticas públicas que possam transformar a vida das pessoas na Caatinga”. A representante do Ministério do Meio Ambiente, Graciema Rangel Pinagé, destacou que “estamos na fase de cooperar com os demais planos”.Na ocasião do evento, o presidente da Funceme, Eduardo Sávio, apresentou um contexto histórico e as ações que vêm sendo desenvolvidas. Após a solenidade de abertura, a programação prosseguiu com apresentação dos trabalhos técnicos: “Balanço Avaliativo do PAE-CE”; “Exposição dialogada – olhar avaliativo”; “Processo de construção e diretrizes do PAB e Revisão do contexto estadual cearense”.
O seminário em Fortaleza segue até quarta-feira (23/7). Outros encontros ocorrerão, dias 28 e 29 de julho, no Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), em Jaguaribe; e nos dias 31 de julho e 1º de agosto, no Centro Cultural do Cariri, no Crato.O público-alvo dos seminários envolve a sociedade civil, os movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais, pesquisadores, setor privado, governos estaduais e municipais.
Revisão
O Plano de Ação Brasileiro busca identificar os fatores que contribuem para a desertificação e, desta forma, direcionar governos, comunidades locais e sociedade, sobre medidas práticas de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca. Em 2024, o MMA atualizou o Programa e iniciou o processo de apoio à revisão dos PAES. De acordo com o Proades, a meta é concluir a revisão dos planos estaduais, até setembro de 2025, com atuação prevista até 2026.
* Com informações da Sema.
