TCEduc promove atividades orientativas em seis municípios no mês de agosto
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Atualizações na legislação, fortalecimento da gestão pública e transparência serão as principais abordagens das ações do TCEduc em agosto. Seis municípios do interior do Estado receberão a equipe do programa de capacitação do TCE Ceará, conduzido pelo Instituto Plácido Castelo (IPC): Jaguaribara e Jaguaretama, no dia 19; Tabuleiro do Norte e São João do Jaguaribe, no dia 20; Limoeiro do Norte e Morada Nova, no dia 21.
O público interessado pode se inscrever por meio do IPCeduc, sistema de gestão educacional do TCE Ceará. Essa será a 12ª etapa do TCEduc em 2025, que já contabiliza capacitações em 77 municípios do Estado. Até o final do ano, outras 35 cidades cearenses serão contempladas com as qualificações, totalizando as 112 previstas.
Cursos ofertados
Com o objetivo de apresentar as mudanças legislativas e as práticas essenciais para a gestão pública, servidores do TCE Ceará atuarão como instrutores da temática “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, assunto central do TCEduc. De forma simultânea, o conteúdo será ministrado pelo técnico de Controle Externo, Ricardo Dias, e pelo servidor da Assessoria de Contratos e Convênios, Wellington Ferreira.
O programa também levará palestras sobre “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas” e “Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação”, exclusivamente para Jaguaribara, Tabuleiro do Norte e Limoeiro do Norte.
A oficina prática “Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação” estimula o debate sobre os canais de comunicação entre cidadãos e gestores, promovendo a transparência e o diálogo, além da criação da Rede de Ouvidores. A servidora da Ouvidoria do TCE Ceará, Cristiana Coelho Cintra, e o colaborador José Venício serão os responsáveis por essa formação.
Já o gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem do IPC, Pedro Henrique Camelo, será o facilitador da capacitação sobre “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas”. A ideia é fortalecer a participação da sociedade na fiscalização e no acompanhamento da administração pública, por meio da orientação a esses órgãos estaduais e municipais.
Veja a programação dos locais que sediarão as ações de agosto:
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
19/8
* Jaguaribara: Fórum de Jaguaribara (Praça dos Três Poderes, 186 – Centro)
* Jaguaretama: Auditório da Prefeitura (Rua Tristão Gonçalves, 185 – Centro)
20/8
* Tabuleiro do Norte: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE (Rua Raimundo Noronha Chaves, 85, José Rosendo Freire)
* São João do Jaguaribe: Auditório do Núcleo de Informação Tecnológica – NIT (Rua Joaquim Ferreira de Lima, s/n – Bela Vista)
21/8
* Limoeiro do Norte: Núcleo de Informação Tecnológica – NIT (Rua Cônego Bessa, 2381 – Centro)
* Morada Nova: Auditório da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Osmira Eduardo de Castro (Rua Aluízio Gonzaga de Lima, s/n – 2 de Agosto)
Conselhos de Políticas Públicas: Controle Social e Transparência e Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação
19/8 – Jaguaribara: Fórum de Jaguaribara (Praça dos Três Poderes, 186 – Centro)
20/8 – Tabuleiro do Norte: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE (Rua Raimundo Noronha Chaves, 85, José Rosendo Freire)
21/8 – Limoeiro do Norte: Núcleo de Informação Tecnológica – NIT (Rua Cônego Bessa, 2381 – Centro)
