Saneamento básico é tema de reunião entre TCE Ceará e Ministério Público do Estado
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O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, e o procurador-geral de Justiça, Halley de Carvalho Filho, estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira (25/8), na sede do Ministério Público (MPCE), para tratar sobre ações de saneamento básico.
Participaram também do encontro os servidores dos dois órgãos que compõem o Grupo de Trabalho (GT) formado para executar as ações de saneamento básico, os analistas de controle externo, Wanda Gomes e Almir Silva, e os promotores de justiça, Thiago Marques e Fábio Otonni. A iniciativa é parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TCE Ceará e o MPCE, em junho de 2024, visando o fomento e a indução das políticas públicas de saneamento básico.
Na reunião, o GT, que elaborou o relatório das ações implementadas no período, apresentou o andamento das atividades. “Nesse primeiro ano, percorremos os municípios das regiões metropolitanas que possuem disponibilidade de aterros sanitários, mas que continuam utilizando lixões como destinação final dos seus resíduos”, explicou Wanda.Foram elaborados cinco levantamentos, fiscalizados 35 municípios e verificada a existência de 75 lixões ativos e inativos nessas regiões. Ainda foram realizadas reuniões com órgãos e entidades que atuam no setor.
Neste segundo semestre de 2025, as ações serão focadas, dentre outras, naqueles municípios que não possuem infraestrutura de destinação final, além dos consórcios públicos de resíduos sólidos.Acompanharam também a reunião os assessores da Presidência do TCE, Michel Gradvohl e Moisés Oliveira; a secretária adjunta de Governança, Liana Brandão, e o diretor de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, Antônio Ferreira Júnior.
