Orientações sobre gestão pública serão ofertadas em seis municípios por meio do TCEduc 2025
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Os cursos do TCEduc, programa de educação continuada do Tribunal de Contas do Ceará, ocorrerão em seis municípios do Estado, de 2 a 4 de setembro (terça a quinta-feira). As sedes das capacitações da 13ª etapa de 2025 serão: São Benedito e Carnaubal, no dia 2/9; Ibiapina e Ubajara, no dia 3/9; e Tianguá e Viçosa do Ceará, em 4/9. Nova Lei de Licitações e Contratos, Controle Social e Ouvidorias em Processo de Inovação serão os temas ofertados.
A iniciativa é conduzida pela Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC). Os interessados podem se inscrever por meio da plataforma IPCeduc.
Servidores do TCE Ceará serão os instrutores dos cursos. Para abordar aspectos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, os participantes acompanharão as formações ministradas pelo técnico de Controle Externo Ricardo Dias e pela servidora da Assessoria de Qualidade e Inovação, Edna Xavier. Eles apresentarão as mudanças legislativas e as práticas essenciais para a gestão pública, relacionadas às atualizações da nova lei.
Os cursos voltados aos Conselhos de Políticas Públicas e às Ouvidorias ocorrerão exclusivamente em São Benedito, Ibiapina e Tianguá.
A oficina prática “Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação” propõe um debate sobre os canais de comunicação entre cidadãos e gestores, estimulando a transparência e o diálogo, além de abordar a criação da Rede de Ouvidores. A qualificação será conduzida pela servidora da Ouvidoria do TCE Ceará, Cristiana Coelho Cintra, e pela colaboradora Ana Carolina de Azevedo.
A formação “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas” visa fortalecer a participação da sociedade na fiscalização e no acompanhamento da administração pública. O gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem do IPC, Pedro Henrique Camelo, será o responsável pelo encontro técnico.
O TCEduc já contabiliza 5.326 participantes de 83 municípios apenas em 2025. Até o final do ano, outras 29 cidades cearenses serão contempladas com as qualificações, totalizando as 112 previstas.
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
2/9
*São Benedito: Câmara Municipal (Residencial Aeroporto, s/n – Aeroporto)
*Carnaubal: Câmara Municipal (Av. Paulo Sarazate, s/n – Centro)
3/9
*Ibiapina: Plenário da Câmara Municipal (Rua Padre Ibiapina, nº 680 – Centro)
*Ubajara: Câmara Municipal (Av. Monsenhor Gonçalo Eufrasio, n° 412 – Deputado Grijalva Costa)
4/9
*Tianguá: Auditório do Centro Universitário Inta (Uninta) - (Rua Cons. João Lourenço, n° 406 – Centro)
*Viçosa do Ceará: Auditório do Viçosa Prev (Rua Professora Ana Maria, n° 81 – São Francisco)
Conselhos de Políticas Públicas: Controle Social e Transparência e Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação
2/9 – São Benedito: Câmara Municipal (Residencial Aeroporto, s/n – Aeroporto)
3/9 – Ibiapina: Sala de Reuniões da Câmara Municipal (Rua Padre Ibiapina, nº 680 – Centro)
4/9 – Tianguá: Auditório do Centro Universitário Inta (Uninta) – (Rua Cons. João Lourenço, n° 406 – Centro)
Capacitações a distância
O TCEduc disponibiliza também dois cursos na modalidade de Educação a Distância (EaD). A formação “Sustentabilidade na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” (30 horas) é aberta ao público em geral, enquanto o curso “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” (40 horas) é direcionado aos Conselhos de Políticas Públicas.
As qualificações são ofertadas em paralelo aos encontros presenciais, com o objetivo de ampliar o acesso ao conhecimento na área de gestão pública. Os cursos também são conduzidos por servidores do TCE Ceará e estão disponíveis ao longo de todo o ano.
Para participar, basta realizar a inscrição por meio da plataforma IPCeduc.
