Presidente do TCE Ceará palestra no II Encontro Nacional da Primeira Infância, em Minas Gerais
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O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, foi um dos palestrantes do II Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), que está ocorrendo de 27 a 29 de agosto (quarta a sexta-feira), no Minascentro, em Belo Horizonte.O evento é promovido pelo TCE de Minas Gerais (TCEMG) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio dos Tribunais de Contas de todo o país, e em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Rholden Queiroz participou do primeiro dia do Enapi (27/8), integrando a mesa de debates sobre o tema “Como os Tribunais de Contas têm apoiado os municípios na garantia dos direitos da Primeira Infância”.
Em sua palestra, o presidente Rholden apresentou o Pacto Cearense pela Primeira Infância e explicou como funciona o trabalho desenvolvido em parceria com especialistas — cientistas de dados, médicos, assistentes sociais — e com a equipe do TCE Ceará, representada por Luciana Queiroz, assessora da Presidência. Juntos, eles elaboram um plano de ação voltado para o trabalho com os municípios cearenses.
“A política deve ser o espaço de reunir os recursos públicos, que pertencem a todos nós, e de somar talentos, competências e inteligências em prol do bem comum, da melhoria da vida das pessoas e, sobretudo, da nossa infância, que é prioridade absoluta”, destacou Rholden Queiroz.
O presidente reforçou que, dos 184 municípios cearenses, 174 prefeituras já aderiram ao pacto, integrando um total de 295 signatários até o momento. Todas as instituições participantes precisam cumprir compromissos, que são monitorados e comprovados por meio do portal do Pacto Cearense pela Primeira Infância. Ele também destacou a relevância do Índice Cearense da Primeira Infância, que reúne indicadores essenciais para o desenvolvimento infantil, e apresentou a experiência do Almanaque Municipal da Infância, utilizado como guia para a gestão de políticas públicas em áreas como saúde materno-infantil, segurança alimentar, saneamento, entre outras.O II Enapi tem como principais objetivos fortalecer as iniciativas voltadas à primeira infância no âmbito do Sistema Tribunais de Contas, discutir políticas públicas para crianças de zero a seis anos e acompanhar os avanços das auditorias operacionais relacionadas ao tema.
*Com informações e fotos do TCEMG.
