Formações do TCEduc 2025 orientam mais de 6.400 participantes em 99 municípios
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Gestores públicos e representantes da sociedade civil de Granja e Martinópole participaram das capacitações realizadas por meio do TCEduc, programa de educação continuada do Tribunal de Contas do Ceará, nesta quinta-feira (9/10). Esta foi a última qualificação da 15ª etapa, que contemplou cerca de 400 participantes, com formações sobre a Nova Lei de Licitações, Inovação nas Ouvidorias e Cidadania e Controle Social das Contas Públicas.
Com a conclusão desta etapa, a iniciativa contabiliza a participação de 6.467 pessoas em 99 municípios somente em 2025. Até o final do ano, outras 13 cidades cearenses serão contempladas com as qualificações, totalizando as 112 previstas.
As atividades são conduzidas pela Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC). “O TCEduc tem como finalidade promover ações educacionais para os servidores públicos do Executivo, Legislativo e também da sociedade civil, além de fortalecer as relações institucionais entre os governos municipais, o governo estadual e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará”, ressaltou o gerente de Infraestrutura e Logística do IPC, Fabrício Bezerra.
Cursos em Granja e Martinópole
Três temas foram ofertados: Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos; Conselhos de Políticas Públicas: Controle Social e Transparência; e Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação. Os conteúdos são ministrados por servidores do TCE Ceará.
No curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, foram apresentadas as principais mudanças legislativas, bem como as práticas que impactam a gestão pública a partir da Lei 14.133/2021. As ações foram conduzidas, simultaneamente, pelo diretor de Fiscalização de Atos de Gestão I, Cristiano Goes, em Granja, e pela servidora da Assessoria de Qualidade e Inovação, Edna Xavier, em Martinópole.
A oficina prática “Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação” propõe um debate sobre os canais de comunicação entre cidadãos e gestores, estimulando a transparência e o diálogo, além de abordar a criação da Rede de Ouvidores. A qualificação foi conduzida pela servidora da Ouvidoria do TCE Ceará, Cristiana Coelho Cintra, e pela colaboradora Ana Carolina Azevedo.
A formação “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas” visa fortalecer a participação da sociedade na fiscalização e no acompanhamento da administração pública. O gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem do IPC, Pedro Henrique Camelo, foi o responsável pelo encontro técnico.
O 16º ciclo de capacitações do TCEduc deste ano ocorrerá em Croatá e Guaraciaba do Norte, no dia 21 de outubro; em Graça e Pacujá, no dia 22; e em Reriutaba e Varjota, no dia 23.
Modalidade a distância
Para estimular o aprendizado sobre gestão pública, além dos encontros presenciais, estão sendo ofertados dois cursos online, por meio da modalidade de Educação a Distância (EaD). A capacitação sobre “Sustentabilidade na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” (30 horas) é direcionada ao público em geral, enquanto a “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” (40 horas) é direcionada aos Conselhos de Políticas Públicas. Os cursos também são ministrados por servidores do TCE Ceará e estão disponíveis ao longo de todo o ano. As inscrições podem ser feitas no IPCeduc.
