Capacitações itinerantes do TCEduc 2025 chegam a seis municípios cearenses de 21 a 23 de outubro
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O TCEduc, programa de formação continuada promovido pelo Tribunal de Contas do Ceará, realizará sua 16ª etapa de 2025 em seis municípios cearenses, entre os dias 21 e 23 de outubro (terça a quinta-feira). As cidades que receberão os cursos são: Croatá e Guaraciaba do Norte (21/10), Graça e Pacujá (22/10), e Reriutaba e Varjota (23/10).
Serão abordados a Nova Lei de Licitações e Contratos, o Controle Social e o Papel das Ouvidorias nos Processos de Inovação. A iniciativa é conduzida pela Escola de Contas do TCE Ceará, o Instituto Plácido Castelo (IPC), e as inscrições estão disponíveis na plataforma IPCeduc.
Os conhecimentos serão compartilhados por servidores do TCE Ceará. Os conteúdos sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos serão apresentados pelo técnico de Controle Externo, Ricardo Dias, e pelo servidor da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, José Almir da Silva. Eles irão tratar das alterações legislativas e das boas práticas exigidas na gestão pública, com base na Lei nº 14.133/2021.
“Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação” é o tema da oficina que propõe reflexões sobre os canais de escuta entre a população e os gestores públicos, a relevância da transparência e a criação de Redes de Ouvidores. Essa formação será conduzida pela servidora Cristiana Coelho Cintra, da Ouvidoria do TCE Ceará, e pela colaboradora Ana Carolina de Azevedo.
Já o curso “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas” tem como objetivo incentivar a participação da sociedade na fiscalização da gestão pública. A formação será liderada por Pedro Henrique Camelo, gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem do IPC.
As qualificações destinadas aos Conselhos de Políticas Públicas e às Ouvidorias ocorrerão exclusivamente nos municípios de Guaraciaba do Norte, Graça e Reriutaba. Confira, abaixo, o cronograma dessas atividades:
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
21/10
* Croatá: Câmara Municipal (Rua Vereador Raimundo Ribeiro de Abreu, 153)
* Guaraciaba do Norte: Auditório da Escola Estadual de Educação Profissional Deputado José Maria Melo (Av. Tenente Matias, s/n, CE – 187)
22/10
* Graça: Auditório da Escola Pedro Neudo Brito (Rua Raimundo da Cunha Brito, 494)
* Pacujá: Auditório Rejana Maria Gonçalves (Rua Maria Nepomuceno, s/n, Centro)
23/10
* Reriutaba: Câmara Municipal (Av. Santo Antônio, s/n, Centro)
* Varjota: Centro de Convenções (Rua Edite de Castro, 385, Varjota)
Conselhos de Políticas Públicas e Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação
21/10 – Guaraciaba do Norte
Auditório da Escola Estadual de Educação Profissional Deputado José Maria Melo (Av. Tenente Matias, s/n, CE – 187)
22/10 – Graça
Auditório da Escola Pedro Neudo Brito (Rua Raimundo da Cunha Brito, nº 494)
23/10 – Reriutaba
Câmara Municipal (Av. Santo Antônio, s/n, Centro)
No total, 6.467 pessoas de 99 municípios já participaram do programa apenas em 2025. Até o final do ano, outras 13 cidades cearenses serão contempladas com as qualificações, totalizando as 112 previstas.
Cursos online
O TCEduc promove também dois cursos na modalidade de Educação a Distância (EaD). A formação “Sustentabilidade na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” (30 horas) é aberta ao público em geral, enquanto o curso “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” (40 horas) é voltado aos Conselhos de Políticas Públicas.
As qualificações são ofertadas em paralelo aos encontros presenciais, com o objetivo de ampliar o acesso ao conhecimento na área de gestão pública. Os cursos também são conduzidos por servidores do TCE Ceará e estão disponíveis ao longo de todo o ano.
Para participar, basta realizar a inscrição por meio da plataforma IPCeduc.
