Olimpíada do TCE Ceará concorre ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal
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A Olimpíada de Cidadania e Controle Social das Contas Públicas (OCS), realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, é uma das iniciativas que concorre ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2025, promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). Voltada a estudantes do ensino médio da rede pública estadual, a competição educativa tem como objetivo estimular o interesse dos jovens pelo acompanhamento da gestão dos recursos públicos e pelo exercício da cidadania.
A equipe do TCE Ceará recebeu o auditor da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) e da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Ceará (Auditece), Alejandro Leitão. A OCS é direcionada a unidades, professores e estudantes das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) da rede pública do Estado que tenham aderido à disciplina eletiva Cidadania e Controle Social das Contas Públicas.
A matéria é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), e a Secretaria da Educação do Ceará, com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB). A experiência é pioneira entre os estados da federação e os Tribunais de Contas brasileiros.
O impacto da iniciativa no fortalecimento da educação fiscal e na formação de cidadãos mais participativos foi ressaltado pela assessora da Presidência, Simone Aguiar. “A Olimpíada é o reflexo de uma formação que ultrapassa os muros da escola. Ela transforma o aprendizado em prática cidadã, incentivando os jovens a compreenderem e participarem ativamente da gestão pública. Temos orgulho dessa iniciativa e buscamos sempre aprimorar essa competição e estimular o conhecimento desses estudantes.”
Os participantes explicaram a trajetória, a logística, as etapas e os dados da competição. O diretor-geral do Instituto Plácido Castelo, Luis Eduardo Menezes, afirmou que “ao compreenderem melhor o funcionamento das instituições, esses estudantes tornam-se agentes ativos na fiscalização e na construção de uma sociedade mais justa e transparente. Por isso, nos dedicamos a essa atividade, que contribui para a formação das novas gerações”.
Do TCE Ceará, também participaram da reunião a coordenadora de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação do IPC, Eloisa Vidal; a procuradora-geral Jurídica, Maysa Cortez; a assessora administrativa da Ouvidoria, Derlange Maia; a gerente de Avaliação e Resultados de Soluções de Aprendizagem do IPC, Hanuzia Ferreira; e os colaboradores Thaynara Figueiredo, do IPC; e Dimitri Lima, da Assessoria de Comunicação.
Reconhecida no Prêmio Estadual de Educação Fiscal 2024, a ação agora concorre entre as práticas de destaque na etapa nacional.
A Olimpíada
Ao todo, 2.295 estudantes de 72 Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) da rede pública estadual se inscreveram na II Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas, e 32 participaram da competição, organizados em equipes de oito instituições da rede estadual de ensino.
Os estudantes vencedores da Olimpíada receberam premiações em dinheiro nos valores de R$ 15 mil, R$ 9 mil e R$ 6 mil para o primeiro, segundo e terceiro colocados, respectivamente. Já os professores foram premiados com R$ 7.500, R$ 4.500 e R$ 3 mil, também para o primeiro, segundo e terceiro lugares, respectivamente.
Reconhecimento
Desde 2012, a Febrafite promove o Prêmio Nacional de Educação Fiscal, uma iniciativa que reconhece e valoriza projetos voltados à conscientização sobre a função social dos tributos, a qualidade do gasto público e o acompanhamento do retorno dos recursos para a sociedade. O prêmio é destinado a escolas, instituições (como universidades, ONGs, prefeituras, secretarias municipais e demais entidades públicas e privadas), imprensa e projetos na área de tecnologia.
