Última etapa do TCEduc 2025 no interior do Ceará será realizada de 4 a 6 de novembro
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As ações de orientação do TCEduc 2025 no interior do Ceará serão concluídas de 4 a 6 de novembro, em seis municípios. A 17ª etapa ocorrerá em Boa Viagem e Madalena, no dia 4/11; em Canindé e Itatira, em 5/11; e em Caridade e Paramoti, no dia 6/11. Gestores públicos, sociedade civil e demais interessados em participar das formações podem se inscrever por meio do IPCeduc, sistema de gestão educacional do TCE Ceará.
No total, 7.028 pessoas de 105 municípios já participaram do programa neste ano, dos 112 previstos, numa ação coordenada pelo Instituto Plácido Castelo (IPC). No dia 17 de novembro, ocorrerá a edição Fortaleza do TCEduc 2025, finalizando as atividades deste ano no Estado.
Capacitações no interior
Na formação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, serão destacadas as mudanças legislativas, bem como as práticas que impactam a gestão pública, ligadas à Lei nº 14.133/2021. O tema será apresentado, de forma simultânea, pelo diretor de Serviços Processuais, Rubens Cezar Parente, e pela servidora da Assessoria de Qualidade e Inovação, Edna Xavier.
O programa também levará palestras sobre “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas” e “Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação”, exclusivamente para Boa Viagem, Canindé e Caridade.
A oficina prática “Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação” estimula o debate sobre os canais de comunicação entre cidadãos e gestores, promovendo a transparência e o diálogo, além da criação da Rede de Ouvidores. A servidora da Ouvidoria do TCE Ceará, Cristiana Coelho Cintra, é a responsável por essa formação.
Já o gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem do IPC, Pedro Henrique Camelo, será o facilitador da capacitação sobre “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas”. A ideia é fortalecer a participação da sociedade na fiscalização e no acompanhamento da administração pública, por meio da orientação a esses órgãos estaduais e municipais.
Confira, abaixo, a programação completa dos cursos de 4 a 6 de novembro:
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
4/11
* Boa Viagem: Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas) - Rua Antônio Queiroz, nº 250, Centro
* Madalena: Fórum Municipal (Rua José Homero Saraiva, nº 51, Santa Terezinha)
5/11
* Canindé: Praça dos Mestres (Av. Luciano Magalhães, 1373-1467 – São Francisco)
* Itatira: Secretaria de Educação (Rua Antônio Alves Guerra, S/N – Centro)
6/11
* Caridade: EEEP Francisco Paiva Tavares (Rua Cel. Francisco Linhares, Estrada Vila Nova)
* Paramoti: Auditório da Secretaria de Educação (Rua Gonçalo Soares, nº 471, Centro)
Conselhos de Políticas Públicas e Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação
4/11 – Boa Viagem: Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas) - Rua Antônio Queiroz, nº 250, Centro
5/11 – Canindé: Praça dos Mestres (Av. Luciano Magalhães, 1373-1467 – São Francisco)
6/11 – Caridade: EEEP Francisco Paiva Tavares (Rua Cel. Francisco Linhares, Estrada Vila Nova)
Cursos a distância
Com o intuito de expandir o acesso ao conhecimento sobre gestão pública, o TCEduc oferece, paralelamente às atividades presenciais, dois cursos realizados na modalidade de Educação a Distância (EaD).
A capacitação “Sustentabilidade na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, com carga horária de 30 horas, está disponível a toda a população interessada. O curso “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, com duração de 40 horas, é voltado, especialmente, aos membros dos Conselhos de Políticas Públicas.
Os interessados podem realizar a inscrição acessando a plataforma IPCeduc.
