Presidente do IRB, Edilberto Pontes, é condecorado com Ordem Nacional do Mérito Educativo
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O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, foi condecorado no grau de Comendador da Ordem Nacional do Mérito Educativo, honraria concedida pelo Ministério da Educação (MEC) a agentes de destaque na promoção do avanço na educação brasileira.
A outorga foi realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, dia 14/11, e contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Educação, Camilo Santana. O evento fez parte da programação comemorativa dos 95 anos do MEC, fundado em 1930.
Na sessão desta terça-feira (18/11), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará aprovou por unanimidade, voto de congratulação ao conselheiro Edilberto Pontes pela outorga do grau de Comendador da Ordem Nacional do Mérito Educativo, concedida pelo Ministério da Educação (MEC). A homenagem foi proposta pela conselheira Soraia Victor e recebeu a coautoria de todos os presentes, evidenciando o reconhecimento coletivo da Corte de Contas cearense ao trabalho desenvolvido pelo Presidente do Instituto Rui Barbosa.
Ao apresentar a proposição, a conselheira Soraia ressaltou a representatividade nacional de Edilberto Pontes e o impacto de sua atuação no fortalecimento do Sistema de Tribunais de Contas, especialmente na área educacional. O presidente Rholden Queiroz reforçou a importância da contribuição do homenageado para o aprimoramento das políticas públicas educacionais e para a modernização das Cortes de Contas em todo o país. “O IRB é um grande fomentador de melhorias nas políticas públicas educacionais e na primeira infância. Nesse sentido, o trabalho de Vossa Excelência acaba sendo reconhecido nacionalmente, com a concessão da mais alta honraria do MEC”, afirmou.
O desenvolvimento de ações educacionais é uma das missões do Instituto Rui Barbosa. Este ano, a casa do conhecimento dos Tribunais de Contas firmou um acordo de cooperação com o MEC em julho. Na ocasião, o conselheiro Edilberto Pontes apresentou iniciativas já consolidadas pelo IRB na área da educação, como o índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Saiba mais
A Ordem Nacional do Mérito Educativo é formada pelos graus Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro, sendo concedida após proposta do Ministro da Educação, passando pela aprovação do Conselho da Ordem, e por fim, pelo decreto presidencial. A iniciativa, criada em 1955, é regulamentada pelo Decreto n° 4.797/2003, e tem como foco o fortalecimento e expansão da educação pública.
Com informações e fotos do Instituto Rui Barbosa (IRB).
