Sessão solene da Assembleia Legislativa celebra 90 anos do Tribunal de Contas do Ceará
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Autoridades, conselheiros, servidores, colaboradores e representantes de instituições públicas prestigiaram a sessão solene em comemoração aos 90 anos do Tribunal de Contas do Ceará, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alece). O evento ocorreu na quarta-feira (19/11), no Plenário 13 de Maio, momento em que foi celebrada a trajetória da Corte de Contas desde sua fundação, em 5 de outubro de 1935.
O presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri, valorizou os trabalhos realizados pelo TCE Ceará, enfatizando o diálogo e a capacitação. “É um Tribunal educativo, que possui responsabilidade social e está comprometido em formar, qualificar, para além da função fiscalizadora, com atenção à eficiência dos gastos e com a qualidade da gestão pública. O TCE é um órgão parceiro da Assembleia Legislativa, e estamos constantemente exercitando a democracia em conjunto. Ficamos muito satisfeitos por estarmos unidos nesta missão de melhorar a qualidade de vida da população cearense”, garantiu.
Em seu discurso, o presidente Rholden Queiroz destacou a parceria existente entre a Corte de Contas cearense e a Assembleia na realização de diversas ações voltadas à população. “A Assembleia Legislativa exerce o controle externo como também o Tribunal de Contas. Compartilhamos o exercício dessa atribuição nobre de fiscalizar os gastos públicos e garantir que os serviços sejam prestados à sociedade de forma econômica, eficiente e eficaz”, reforçou.
A vice-governadora do Estado, Jade Romero, destacou a relevância do fortalecimento “da parceria institucional estabelecida, sempre respeitando as prerrogativas dos poderes constituídos. São promovidas ações de orientação que permitem a formação dos gestores municipais e estaduais, além da fiscalização que contribui com a transparência e com a participação social, de modo a fortalecer efetivamente o equilíbrio entre os poderes”. Falou ainda sobre a iniciativa do TCE Ceará em coordenar o Pacto Cearense pela Primeira Infância e parabenizou todos que integram o Tribunal de Contas neste momento de comemoração da trajetória histórica, que completa noventa anos.
Ao lado do presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri, do presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, e da vice-governadora do Estado, Jade Romero – representando o governador Elmano de Freitas, compuseram a mesa de autoridades os conselheiros Ernesto Saboia e Soraia Victor; o auditor Itacir Todero; o presidente da Escola Superior do Ministério Público do Estado, promotor de Justiça Manuel Pinheiro – que representou o procurador – geral de Justiça do Ceará, Haley de Carvalho; e o defensor público do Estado em exercício, Leandro Sousa Bessa.
A Assembleia Legislativa concedeu placa comemorativa em homenagem aos 90 anos do TCE Ceará, na presença das autoridades da mesa, do procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal, Aécio Vasconcelos, e da procuradora de Contas Cláudia Patrícia. Na tribuna, os deputados estaduais De Assis Diniz, Felipe Mota e Antônio Henrique destacaram a atuação da Corte de Contas e a relevância do órgão para a sociedade cearense. A iniciativa é de autoria do presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri, subscrita pelo deputado Davi de Raimundão.
Fundado em 5 de outubro de 1935, o TCE Ceará tem como missão exercer o controle externo, realizar a fiscalização e orientar o uso dos recursos públicos, assegurando que o dinheiro seja aplicado em benefício da sociedade. Seu propósito é Cuidar do que é de todos, melhorando vidas.
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