Seminário promove debate sobre Ciência, Tecnologia e Inovação

Detalhes

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) promovem nesta sexta-feira (31/8) o Seminário Ciência, Tecnologia e Inovação: Segurança Jurídica. O objetivo é contribuir para o aprimoramento do marco jurídico e assegurar um ambiente favorável à Ciência, Tecnologia e Inovação no Ceará, bem como aprofundar o papel do Estado enquanto articulador e fomentador do processo que envolve essas áreas.

Destinado a analistas e procuradores do Tribunal de Contas do Estado, da Controladoria Geral do Estado, da Procuradoria Geral do Estado e do Município, e procuradores do Sistema Estadual de C,T&I, o evento será realizado no Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), do TCE-CE, durante toda a sexta, com entrada gratuita. Na oportunidade, os participantes poderão compreender melhor os papéis e limites de competências dos diferentes agentes estatais e entre os poderes e instâncias.

Programação

A abertura do evento será feita pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora. Os trabalhos serão divididos em três painéis. No primeiro - “Ambiente de Ciência, Tecnologia e Inovação”, o prof. Dr. do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), Martônio Mont’alverne, também procurador geral de Fortaleza e Coordenador Nacional da área de Direito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); o prof. Dr. do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e Juiz Federal, João Luiz Matias; e o prof. Dr. Luciano Lima, juiz de Direito do Estado, tratam de assuntos como formação de Recursos Humanos, pesquisa científica, inovação tecnológica, transferência de tecnologia e papel do Estado, sob a moderação do dr Haroldo Rodrigues Júnior, presidente da Funcap, e o professor Francisco Otávio de Miranda Bezerra, diretor de Ensino, Pesquisa,Extensão e Pós-Graduação do IPC.

Na sequência, o painel “Fomento e Financiamento em C,T&I” abordará temas como bolsas, auxílios, subvenção econômica e editais, com a participação da coordenadora geral de Cooperação Nacional do CNPq, Ana Paula Reche Corrêa, do coordenador geral de Programas Estratégicos da Capes, prof. Dr. Manoel Santana Cardoso, e dr Clóvis Renato Squio, Procurador do Estado de Santa Catarina e Procurador da Fundação de Amparo de Santa Catarina, que contarão com a moderação do conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, presidente do Conselho Consultivo Pedagógico do IPC.

O encerramento do evento acontece com o painel “Marcos Legais em C,T&I”, no qual serão debatidas a Lei do Bem, Lei da Inovação, Lei 8.666/93, além do Projeto de Lei de C,T&I. O painelista será o prof. Dr. da Universidade de Brasília (UnB) e procurador geral do Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, que terá a moderação do conselheiro Alexandre Figueiredo, diretor-presidente do IPC.

Serviço

• Seminário Ciência, Tecnologia e Inovação: Segurança Jurídica
  Data: sexta-feira, 31 de agosto de 2012
  Local: Auditório do Instituto Plácido Castelo (IPC), no TCE-CE
  Endereço: Rua Sena Madureira, 1047 - Centro

Agenda

8h30 - Abertura
9 às 11h30 - Painel I: Ambiente de C,T&I
14 às 16h - Painel II: Fomento e Financiamento em C,T&I
16 às 16h30 - Coffee Break
16h30 às 18h30 - Painel III: Marcos Legais em C,T&I

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