TCE Ceará divulga Relatório de Atividades do 3° trimestre de 2025
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O Tribunal de Contas do Ceará disponibiliza o Relatório de Atividades referente ao terceiro trimestre de 2025. A publicação destaca e divulga à sociedade a atuação do órgão durante os meses de julho, agosto e setembro deste ano. O documento pode ser acessado na íntegra aqui.
Naquele período, o Colegiado da Corte de Contas realizou 33 sessões plenárias, nas modalidades presencial e virtual, nas quais foram analisados 2.694 processos, abrangendo diversas espécies processuais.
Destaca-se, ainda, a conclusão da análise do processo de prestação de contas do governador do Estado, Elmano de Freitas, referente ao exercício de 2024, sob a relatoria do conselheiro Ernesto Saboia. O Tribunal emitiu, por unanimidade de votos, parecer prévio favorável à aprovação com ressalvas e apresentou 38 recomendações ao governo estadual.
No âmbito das atividades de controle externo, foram realizadas 65 fiscalizações, abrangendo diferentes modalidades, como inspeções, auditorias, levantamentos e monitoramentos. As ações abrangeram áreas estratégicas como meio ambiente, assistência social, previdência, educação, finanças públicas, saúde, primeira infância, saneamento básico, obras públicas, pessoal e desestatização.
A publicação enfatiza os avanços alcançados na implementação do Pacto Cearense pela Primeira Infância, iniciativa abrangente e prioritária que compõe um dos eixos estratégicos da Agenda ESG 2025 do Tribunal. No trimestre em referência, foi lançado o Observatório Municipal da Primeira Infância, plataforma digital que reúne e disponibiliza informações detalhadas e atualizadas sobre o desenvolvimento infantil nos municípios cearenses.
No campo pedagógico e orientativo, o TCE Ceará, por intermédio do Instituto Plácido Castelo (IPC), promoveu 151 ações educacionais, envolvendo 3.282 participantes. As atividades, oferecidas presencialmente e a distância, compreenderam cursos, palestras, seminários e visitas guiadas, voltadas a servidores, membros do Tribunal, profissionais da administração pública e comunidade em geral.
O Relatório de Atividades também apresenta informações sobre a realização da II Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas (OCS), promovida em parceria com a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc). A iniciativa mobilizou 2.295 estudantes de 72 Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) da rede pública estadual, no âmbito da disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”. A etapa final, ocorrida em agosto, consagrou como campeã a EEMTI Júlia de Melo, de Cascavel, seguida pela EEMTI Joaquim Josué da Costa, de Deputado Irapuan Pinheiro, e pela EEMTI Maria Neusa Araújo Moura, de Santa Quitéria.
Confira o Relatório de Atividades.
