TCEduc realizará formações itinerantes em nove municípios no mês de março
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De 10 a 12 de março, o programa TCEduc 2026 – etapa municipal ocorrerá em nove municípios do Ceará levando conhecimentos sobre mudanças na legislação, transparência e controle social das contas públicas. Guaramiranga, Pacoti e Palmácia sediarão as formações no dia 10/3; Baturité, Mulungu e Aratuba, no dia 11/3; e Aracoiaba, Capistrano e Itapiúna, no dia 12/3. O público interessado pode se inscrever por meio do IPCeduc, sistema de gestão educacional do TCE Ceará.
No biênio 2026/2027, o programa TCEduc será realizado nas modalidades municipal e regional, ampliando o alcance das ações educativas e fortalecendo a aproximação do TCE Ceará com os municípios e as regiões do Estado, de forma descentralizada e integrada.
Capacitações presenciais
Durante os encontros, será ofertada a capacitação sobre Controle Social das Contas Públicas que, nesta etapa, será ministrada pela servidora da Ouvidoria, Cristiana Coelho Cintra; pelo gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem do IPC, Pedro Henrique Camelo; e pelo servidor da Coordenadoria de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação, Virgílio Freire.
O objetivo é abordar a criação dos Conselhos de Políticas Públicas, o monitoramento, a avaliação, a prestação de contas, o Sistema de Informações Municipais (SIM) e o Portal da Transparência dos Municípios.
Cursos a distância
Além das atividades presenciais, o público poderá acompanhar duas qualificações em formato remoto, transmitidas nos locais dos eventos.
Uma delas tratará das novas orientações para o envio das prestações de contas de gestão municipais, conforme a Instrução Normativa nº 01/2025, que serão apresentadas pelo servidor da Assessoria de Apoio ao Controle Externo, Claudio Reis.
A outra promoverá diálogos técnicos sobre a Nova Lei de Licitações, que ficarão a cargo do servidor da Diretoria de Contas de Gestão II, Júlio Muniz; do servidor da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, José Almir da Silva; e do diretor de Contas de Gestão IV, Clóvis Celes.
Veja a programação dos locais que sediarão as ações de março:
10/3
* Guaramiranga: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará – IFCE (Rua Francisco Matos Brito, nº 203)
* Palmácia: Secretaria de Educação (Rua Francisco de Queiroz, s/n)
* Pacoti: Câmara Municipal (Praça Claudemiro Lopes Bezerra, nº 688, Altos)
11/3
* Aratuba: Câmara Municipal (Rua Augusto Cordeiro, nº 166, Centro)
* Baturité: EEEP Clemente Olintho Távora Arruda (CE 356 – Km 05, Sanharão)
* Mulungu: Centro Cultural Maestro José Heitor (Rua Tabelião José Mesquita, s/n, Centro)
12/3
* Aracoiaba: Centro Vocacional Tecnológico – CVT (Av. Manoel Batista da Silva, Conj. Sólon Lima Verde)
* Capistrano: Auditório da Secretaria de Educação (Rua Cel. Francisco Nunes Cavalcante. s/n, Centro)
* Itapiúna: Câmara Municipal (Rua São Francisco, nº 50, Altos, Centro)
Controle Social das Contas Públicas
10/3 – Pacoti: Auditório Buscando a Construção da Arte – BCA (Rua Treze de Maio, s/n, Polo de Lazer)
11/3 – Mulungu: Salão Paroquial (Praça da Matriz, Centro)
12/3 – Capistrano: Câmara Municipal (Travessa Miguel Ferreira Lima, s/n, Centro)
12/3 – Itapiúna: Assistência Social (Rua Firmino Antunes, nº 99, Centro)
