Ciclo de ações do TCEduc capacita mais de 500 pessoas na segunda etapa municipal
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As formações itinerantes do TCEduc 2026 chegaram a Aracoiaba, Capistrano e Itapiúna, nesta quinta-feira (12/3). A atividade concluiu a série de capacitações da segunda etapa municipal do programa, iniciativa do Tribunal de Contas do Ceará conduzida pelo Instituto Plácido Castelo (IPC). Os encontros reuniram cerca de 510 pessoas, entre gestores públicos, servidores e cidadãos interessados em ampliar conhecimentos sobre gestão pública.
A iniciativa integra o ciclo de capacitações promovido pelo TCE Ceará ao longo desta semana (de 10 a 12 de março), em nove municípios do Estado. O objetivo é fortalecer a atuação pedagógica e preventiva da Corte de Contas, disseminando orientações técnicas e boas práticas voltadas ao aprimoramento da administração pública. No total, 18 cidades cearenses já foram sedes do programa neste ano, contemplando mais de mil participantes.
Cursos ofertados
Durante os encontros realizados nesta quinta-feira (12), os participantes acompanharam, em formato remoto, qualificações sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). O conteúdo abordou aspectos como o planejamento das contratações públicas, os procedimentos licitatórios e a gestão de contratos. O servidor da Diretoria de Contas de Gestão II, Júlio Muniz; o servidor da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, José Almir da Silva; e o diretor de Contas de Gestão IV, Clóvis Celes, foram os responsáveis pelos cursos.
“O TCEduc, na versão 2026, continua atento ao desafio dos municípios cearenses em contratar com qualidade, orientando os gestores na busca pela melhor estratégia de contratação que atenda às necessidades da população. Neste ano, buscamos dar um enfoque aos julgados recentes do Tribunal acerca de temas relevantes da Lei, como a obrigatoriedade de o ente realizar o planejamento das contratações públicas e de que ele esteja conectado aos instrumentos orçamentários”, destacou o servidor Júlio Muniz.
Outra oferta do TCEduc apresentou as novas orientações para o envio das prestações de contas de gestão municipais, conforme a Instrução Normativa nº 01/2025, conduzida pelo servidor da Assessoria de Apoio ao Controle Externo, Claudio Reis.
Conhecimentos sobre Controle Social das Contas Públicas foram ministrados pela servidora da Ouvidoria, Cristiana Coelho Cintra, em Capistrano; pelo gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem do IPC, Pedro Henrique Camelo, em Aracoiaba; e pelo servidor da Coordenadoria de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação, Virgílio Freire, em Itapiúna.
Saiba maisO ciclo de atividades ocorreu também na terça-feira (10/3), em Guaramiranga, Pacoti e Palmácia, e na quarta-feira (11/3), em Aratuba, Baturité e Mulungu, contemplando nove municípios cearenses. Somente em 2026, 54 municípios estão previstos para receber as ações itinerantes do TCEduc, por meio da etapa municipal do programa. Já em 2027, 130 cidades cearenses serão contempladas com as atividades.
