Mais de 600 participantes são capacitados na etapa regional do TCEduc 2026 no Crato
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Primeira infância, saneamento, ouvidoria, prestação de contas, licitações e contratos foram os principais assuntos abordados na programação de estreia do TCEduc Regional 2026, realizado nesta terça-feira (17/3) no Centro de Eventos do Cariri, no município do Crato. A caravana do Tribunal de Contas do Ceará levou capacitação e orientação durante a primeira ação regional do programa neste ano. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, deu as boas-vindas aos gestores públicos e autoridades da região do Cariri e municípios vizinhos.
Promovido pela Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), o TCEduc tem como objetivo fortalecer a gestão pública municipal, orientar gestores e equipes técnicas, além de estimular boas práticas administrativas e o controle social. A etapa regional no Crato contou com mais de 600 participantes e reuniu representantes dos municípios de Abaiara, Aiuaba, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Barbalha, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Farias Brito, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Saboeiro, Salitre, Santana do Cariri e Tarrafas.
A proposta é aproximar ainda mais o Tribunal dos jurisdicionados, levando conhecimento técnico e orientação preventiva às regiões do interior. Na abertura do evento, Rholden Queiroz destacou o papel pedagógico exercido pelo Tribunal, além do caráter fiscalizatório. “Neste ano, temos a novidade de fazer os encontros regionais. Vamos aprofundar temas, trazendo uma gama de conhecimentos para aprimorar o trabalho dos gestores e também para a sociedade poder exercer o controle social. Para além do aspecto de fiscalização, também trazemos capacitação. Por isso é importante estar junto, ouvindo as dificuldades do gestor, esclarecendo as dúvidas e aprofundando esse diálogo institucional para avançarmos”, reforçou o presidente do TCE Ceará.
Representando a Prefeitura do Crato, o controlador e ouvidor-geral, Frederico Lemos, falou sobre a oportunidade do aprimoramento da gestão pública a partir das capacitações promovidas pelo TCEduc. “Este momento simboliza o fortalecimento da cooperação institucional entre os municípios e reafirma a importância da qualificação permanente da gestão pública”, disse.
A diretora-geral do IPC, Marília Marinho, ressaltou os temas estratégicos discutidos. “Ao longo desse biênio, vamos levar formações para apoiar o gestor público municipal na sua gestão. O TCEduc regional contempla um grande grupo de municípios próximos, o que representa a amplitude dessas regiões no nosso Estado, assim como o trabalho do Tribunal é potencializado”.
A programação contou com a palestra “O Pacto Cearense pela Primeira Infância: transformando intenções em ações”, conduzida pela assessora da Presidência, Luciana Queiroz. A iniciativa do TCE Ceará conseguiu a adesão de todos os municípios cearenses e, na ocasião, foram apresentados os avanços e desafios da caminhada frente aos compromissos assumidos no Pacto. Em seguida, ações ligadas ao saneamento foram destacadas pelo secretário de Controle Externo do Tribunal, Marcel Albuquerque, com uma perspectiva de solução e patrimônio do Estado.
Concluindo a programação da manhã, a assessora da Ouvidoria, Derlange Maia, falou sobre “Ouvidoria: conheça o movimento que embala o controle social”, pontuando as contribuições para o aperfeiçoamento da gestão e a Rede de Ouvidorias Municipais.
No período da tarde, ocorreu o curso “Gestão pública municipal e prestação de contas – Instrução Normativa nº 01/2025”, ministrado pelo diretor de Contas de Gestão II, Igor Barbosa. Em paralelo, foi realizada a palestra “Licitações e Contratações à luz da Lei nº 14.133/2021”, ministrada pelo diretor de Contas de Gestão IV, Clóvis Celes.
Participando pela primeira vez da capacitação itinerante do TCE Ceará, a tesoureira da Câmara Municipal de Farias Brito, Antônia Anyelle, comemorou a oportunidade de tirar dúvidas e ter mais conhecimentos sobre áreas estratégicas, como nova lei de licitações, primeira infância e saneamento. “Estou gostando muito da oportunidade de saber mais sobre temas tão importantes para a gestão pública e que impactam diretamente na cidade”, comentou.
O lançamento do TCEduc Regional 2026 contou também com apresentações artísticas da Banda Municipal do Crato e do grupo Cirandeiras do Cordel do Cariri.
Próximas edições
O TCEduc Regional percorrerá diferentes localidades do Estado ao longo de 2026 e 2027 com capacitações sobre diversos temas relacionados à boa administração pública. Neste ano, estão previstos outros três encontros regionais, nos meses de abril, maio e junho. Já em 2027, o programa contará com sete iniciativas nessa modalidade. O intuito é ampliar o alcance das atividades educativas e fortalecer a aproximação institucional com os municípios e as regiões do Estado.
