Conselheiro Valdomiro Távora é reeleito presidente da Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará
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Em reunião extraordinária virtual realizada nesta terça-feira (17/3), o conselheiro Valdomiro Távora foi reeleito presidente da Comissão de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Ceará para o biênio 2026/2027. A definição ocorreu conforme previsto no art. 19 do Regimento Interno da Corte, com o objetivo de atualizar e definir os trabalhos de jurisprudência a cargo da nova composição.
A reunião foi conduzida pelo secretário adjunto de Sessões, Gustavo Pessoa, e contou com a participação da conselheira Onélia Leite e do conselheiro substituto Paulo César de Souza, além de assessores dos gabinetes dos membros da Comissão, da Secretaria de Sessões e da Comissão de Jurisprudência.
Ao agradecer a recondução ao cargo, Valdomiro Távora destacou o compromisso com o fortalecimento dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão. “É uma honra estar novamente na presidência da Comissão. Agradeço a todos que fazem parte desse trabalho importante do TCE Ceará. Vamos sempre trazer temas relevantes para que possamos, com a nossa equipe, dar uma contribuição cada vez melhor para a sociedade e avançar ainda mais”, ressaltou.
A Comissão é composta pelos conselheiros Valdomiro Távora (presidente) e Onélia Leite, e pelos conselheiros substitutos Paulo César de Souza e Fernando Uchôa (suplente).
Saiba mais
A jurisprudência reúne o conjunto das decisões dos Tribunais no exercício da aplicação da lei e representa o entendimento institucional sobre questões legais analisadas ao longo do tempo. Nesse contexto, a Comissão de Jurisprudência desempenha papel fundamental na organização, sistematização e divulgação desses entendimentos, contribuindo para a segurança jurídica e a uniformização das decisões no âmbito do Tribunal.
