Ações da Secretaria de Sessões e emendas parlamentares são destaques nos programas Acontece TV e Conexão Cidadão
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A grade de programas audiovisuais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulga, esta semana, o que há de novo na demonstração prévia de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares, e também responde a pergunta “O que faz a Secretaria de Sessões?”. Além das temáticas, o Acontece TV apresenta a cobertura da etapa regional do programa TCEduc, realizada no Crato, e a pesquisa para sugerir as fiscalizações em 2026 e 2027.
Promovido pela Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), o programa TCEduc reuniu mais de 600 pessoas na programação de estreia da etapa regional, no Crato. Gestores e autoridades marcaram presença nas capacitações, que buscam aproximar o Tribunal dos jurisdicionados, abrangendo conhecimento técnico e orientação preventiva. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, acompanhou os trabalhos no interior do Estado.
Está lançada a pesquisa aberta que definirá os temas de fiscalização do TCE Ceará no biênio 2026-2027. Os interessados podem participar por meio da escolha entre os cinco eixos estratégicos: Educação; Saúde e Proteção Social; Obras, Estradas e Meio Ambiente; Gestão Interna da Administração Pública; Contas Públicas. A consulta segue até o dia 30 de março, no site voceescolhe.tce.ce.gov.br.
As novas regras envolvendo as emendas parlamentares é tema da entrevista desta semana. A Corte de Contas publicou Ofício Circular nº 17/2026, que define procedimentos para a demonstração prévia de transparência e rastreabilidade de emendas parlamentares estaduais e municipais.
O noticiário desta semana traz, ainda, a quarta matéria da série de reportagens sobre os setores do TCE Ceará. Os trabalhos divulgados da vez são da Secretaria de Sessões, responsável por assessorar os presidentes do Plenário e das Câmaras, conselheiros, conselheiros substitutos e representantes do Ministério Público Especial junto a esta Corte durante as Sessões e atividades relacionadas.
Videocast Conexão Cidadão
O TCE Ceará emitiu o Ofício Circular nº 17/2026, que define orientações que visam a transparência e rastreabilidade de emendas parlamentares. Com o objetivo de exemplificar as referências técnicas e esclarecer o que muda na prática, o servidor da Secretaria Executiva de Fiscalização, unidade da Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE Ceará, Cássio Freire, aborda os detalhes do documento.
Novos episódios do Conexão Cidadão são transmitidos semanalmente na Rádio Alece FM – 96.7 MHz (emissora da Assembleia Legislativa do Ceará), todas as sextas-feiras, às 7h da manhã, e na Rádio Fortaleza – FM 90.7 (Câmara Municipal de Fortaleza), também às sextas, nos horários de 9h30 e 20h, e às segundas-feiras, no horário de 20h.
