TCE Ceará comunica ponto facultativo e feriado da Semana Santa 2026

26-03-26

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Detalhes

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, declarou ponto facultativo o expediente do dia 2 de abril (quinta-feira Santa), para os servidores e colaboradores do TCE. A informação está na Portaria nº 201/2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 23/3.

A medida leva em consideração o período de Páscoa 2026 e o feriado da sexta-feira Santa (3/4), e está alinhada com o que disciplina a Portaria nº 2924/2025, do Poder Judiciário, que fixa feriados e pontos facultativos do órgão.

As Sessões Virtuais do Plenário e das Câmaras do TCE Ceará, previstas para ocorrer no período de 30/3 a 3/4, em caráter excepcional, não serão realizadas. Quanto à contagem de prazos processuais, aplicam-se as disposições dos arts. 235 e 236, parágrafo único, ambos do Regimento Interno deste Tribunal.

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