Atuação em rede e participação cidadã são fortalecidas durante o Dia da Ouvidoria no TCE Ceará
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O fortalecimento das ouvidorias como instrumentos de participação social e aprimoramento da gestão pública foi o foco dos debates durante o Dia da Ouvidoria, realizado nesta sexta-feira (24/4), no Tribunal de Contas do Ceará. O evento reuniu autoridades, especialistas e representantes de diversas instituições, no Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo, para discutir estratégias, desafios e boas práticas voltadas à escuta qualificada do cidadão.
A conselheira ouvidora do TCE Ceará, Patrícia Saboya, destacou a importância da confiança na relação entre cidadão e gestão pública, ressaltando que a ouvidoria “tem o papel de consolidar espaços democráticos que fortalecem a participação social. Mais do que um canal de comunicação, a ouvidoria representa um espaço de escuta ativa, de acolhimento e de construção de soluções. É por meio dela que a voz do cidadão encontra caminho para contribuir para o aprimoramento da gestão pública”.
A diretora de Desenvolvimento do Controle Externo e Transparência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e conselheira do TCE Ceará, Soraia Victor, afirmou que “eventos como esse estimulam a união, tão essencial para a administração pública. A Atricon vem, há muito tempo, trabalhando junto com o IRB e os Tribunais de Contas para fortalecer as ouvidorias. Por meio delas é realizado o atendimento ao cidadão, e garantimos insumos para trabalhar a melhoria do serviço público”.
A mesa de abertura do evento também contou com a presença do vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora (representando o presidente Rholden Queiroz); da ouvidora-geral da União (OGU), Valdirene Paes de Medeiros; além de representantes de órgãos de controle e instituições, como o secretário-chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, Aloísio Carvalho (representando o governador Elmano de Freitas).
Durante o evento, Aloísio Carvalho destacou o papel das ouvidorias como ponte entre sociedade e governo. “Somos nós que levamos a voz dos cidadãos aos nossos governantes e para todas as áreas nas quais a administração pública tem o dever de implantar as políticas públicas. São esses canais que levam as demandas da população aos gestores públicos, contribuindo para decisões mais alinhadas às necessidades reais dos cidadãos.”O evento é uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Interno e Social, e tem como tema “Ouvidoria: Onde a Gestão se Transforma por meio da Participação”.
O presidente do Comitê Técnico do IRB, Gilberto Jales (TCE-RN), reforçou que a ouvidoria é o “canal oficial de entrada das demandas sociais, permitindo que a gestão pública atue de forma mais estruturada e transparente”. Ele também ressaltou a importância da linguagem clara e da construção de confiança junto à população.
A relevância do trabalho em rede também foi destacada pelo superintendente regional da Controladoria Geral da União (CGU) no Ceará, Luiz Fernando Menescal, que enfatizou o compartilhamento de boas práticas como “estratégicas para tornar a atuação das ouvidorias mais eficiente. O cidadão cearense ganha muito com o trabalho em rede”.
Uso estratégico das informações
A palestra magna “Da Escuta à Estratégia: consolidando a Ouvidoria como função essencial à gestão pública” foi ministrada por Valdirene Paes de Medeiros (OGU). Ela propôs reflexões sobre a ouvidoria como solução, o uso de dados para auxiliar nas decisões, a escuta do cidadão, estratégias de atuação e o aprimoramento das políticas públicas. “A ouvidoria é um espaço democrático por excelência, porque é o ambiente que, de fato, vai consolidar a participação social.”
O olhar atento ao cidadão foi enfatizado pela palestrante. “Temos a missão de receber, em nossas portas, as demandas da população. Para atendê-las de forma efetiva, devemos buscar o aprimoramento da escuta institucionalizada, com capacidade de resposta, uso de dados para a tomada de decisão, transparência e aprendizado contínuo”.
A convidada estimulou a sensibilidade durante o atendimento cotidiano nas ouvidorias, que devem estar atentas às particularidades de cada realidade. “Todos os dias, nas ouvidorias, chegam vozes. Algumas com pressa, outras com dor; muitas chegam depois de uma longa jornada dentro dos sistemas institucionais. Às vezes, chegam carregadas de frustração. Mas todas chegam com algo em comum: a esperança de serem ouvidas”, comentou.
A programação da tarde incluiu a apresentação da Rede Cearense de Ouvidorias Municipais (TCEOuv), oficinas temáticas e exposição de boas práticas adotadas por municípios cearenses, abordando temas como ouvidoria ativa, uso de relatórios para tomada de decisão e melhoria dos serviços públicos.
