Encontros educacionais do TCEduc são realizados em Boa Viagem, Itatira e Madalena
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A quinta etapa municipal do programa TCEduc 2026 realizou, nesta terça-feira (5/5), formações nos municípios de Boa Viagem, Itatira e Madalena, na região do Sertão de Canindé. As atividades fazem parte das capacitações itinerantes promovidas pelo TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), para orientar gestores e servidores municipais sobre gestão pública, transparência e prestação de contas.
Nos encontros, os participantes tiveram acesso à capacitação sobre Controle Social das Contas Públicas, ministrada pela servidora da Ouvidoria, Cristiana Coelho Cintra, em Boa Viagem; pelo gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem do IPC, Pedro Henrique Camelo, em Madalena; e pelo servidor da Coordenadoria de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação, Virgílio Freire, em Itatira.
Além das atividades presenciais, também foram realizadas qualificações em formato remoto, transmitidas nos locais dos eventos. Uma delas promoveu diálogos técnicos sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), a cargo do diretor de Contas de Gestão IV, Clóvis Celes; da servidora da Assessoria de Padrões, Métodos e Qualidade, Edna Xavier; e do servidor da Diretoria de Aprimoramento da Infraestrutura e Sustentabilidade Ambiental, José Almir da Silva.
“O curso da Nova Lei de Licitações desta semana está focando em identificar o cenário atual das contratações públicas nos municípios cearenses, procurando identificar e compartilhar boas práticas, com um olhar especial para o futuro das contratações, além registrar as decisões mais recentes do TCE Ceará sobre a obrigatoriedade de elaboração do Plano de Contratação Anual (PCA) e o cumprimento da Ordem Cronológica de Pagamentos”, explicou o servidor Almir.
Outra qualificação apresentou novas orientações para envio das prestações de contas de gestão municipais, de acordo com a Instrução Normativa nº 01/2025, e ficou a cargo do diretor de Contas de Gestão II, Igor Queiroz.
Próximas atividades da semana
Nos municípios de Paramoti e Tejuçuoca, a palestra presencial sobre Controle Social das Contas Públicas ocorrerá em local diferente de onde serão disponibilizadas as duas outras palestras em formato remoto. Confira os endereços das atividades:
6/5
*Canindé: Praça dos Mestres (Av. Luciano Magalhães, 1373-1467 – São Francisco)
*Caridade: EEEP Francisco Paiva Tavares (Rua Cel. Francisco Linhares – Estrada Vila Nova)
*Santa Quitéria: EEEP Monsenhor Luís Ximenes Freire (Av. Melquíades Mourão, nº 1913 – Boa Vida)
7/5
*General Sampaio: EEEP Deputado Roberto Mesquita (Rua Nila Barreto, s/n – Nossa Senhora do Rosário)
*Paramoti: Auditório da Secretaria de Educação (Rua Gonçalo Soares, nº 471 – Centro)
*Tejuçuoca: Prefeitura Municipal (Rua Mamede Rodrigues Teixeira, nº 459 – Centro)
Controle Social das Contas Públicas
7/5 – Paramoti: Câmara Municipal (Rua 02, Bloco A, s/n – Conjunto Prefeito Araci Santos)
7/5 – Tejuçuoca: Auditório da Câmara Municipal (Rua Antônio Bernardo Forte, nº 420 – Centro)
