Etapas municipais do TCEduc orientaram mais de 4.000 participantes em 54 cidades em 2026
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O sexto ciclo de capacitações do TCEduc Municipal em 2026 foi concluído nesta quinta-feira (21/5), em Irauçuba, Itapajé e Umirim, encerrando as atividades do ano neste formato. De fevereiro a maio, a ação educacional do Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), chegou a 54 municípios e orientou mais de 4.000 pessoas, abordando a Nova Lei de Licitações e Contratos, o Controle Social das Contas Públicas e a Prestação de Contas de Gestão Municipais.
O ciclo de atividades ocorreu também na terça-feira (19/5), em Cariré, Forquilha e Groaíras, e na quarta-feira (20/5), em Alcântaras, Meruoca e Sobral, contemplando nove municípios cearenses.
O objetivo é fortalecer a atuação pedagógica e preventiva da Corte de Contas, disseminando orientações técnicas e boas práticas voltadas ao aprimoramento da administração pública. A série de formações do biênio segue em 2027, e 130 cidades cearenses serão contempladas com as qualificações.
Cursos em Irauçuba, Itapajé e Umirim
Os encontros presenciais desta quinta-feira (21/5) trataram sobre o Controle Social das Contas Públicas, com palestras ministradas pela servidora da Ouvidoria, Cristiana Coelho Cintra, em Irauçuba; pelo gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem do IPC, Pedro Henrique Camelo, em Itapajé; e pelo servidor da Coordenadoria de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação, Virgílio Freire, em Umirim.
Em formato remoto, com transmissão nos locais dos eventos, também foram disponibilizados outros dois cursos. Os assuntos ligados à Nova Lei de Licitações foram conduzidos, simultaneamente, pela consultora técnica da Procuradoria Jurídica, Ana Carolina Mesquita; pela servidora da Assessoria de Padrões, Métodos e Qualidade, Edna Xavier; e pelo diretor de Contas de Gestão IV, Clovis Celes.
Outro destaque da programação foi a apresentação das novas orientações para o envio das prestações de contas de gestão municipal, conforme a Instrução Normativa nº 01/2025, conteúdo ministrado pelo diretor de Contas de Gestão II, Igor Queiroz. “Tratamos de temas como a definição do novo responsável pelo envio da Prestação de Contas de Gestão, os novos documentos exigidos, a identificação do rol de responsáveis a ser informado, além de outros aspectos relevantes que certamente contribuirão para auxiliar os gestores no correto processo de elaboração e encaminhamento de suas prestações de contas”, explicou.
No biênio 2026/2027, o programa TCEduc está sendo realizado nas modalidades municipal e regional, ampliando o alcance das ações educativas e fortalecendo a aproximação do TCE Ceará com os municípios e as regiões do Estado, de modo descentralizado e integrado. A última atividade do TCEduc Regional em 2026 ocorrerá no dia 24 de junho, em Tianguá.
