TCE Ceará sedia solenidade de posse dos membros dos conselhos Deliberativo e Fiscal da CE-PREVCOM
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A renovação dos colegiados responsáveis pela governança da previdência complementar dos servidores públicos do Ceará marcou a solenidade de posse dos novos integrantes dos conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Ceará (CE-PREVCOM), realizada nesta quarta-feira (27/5), no Tribunal de Contas do Ceará. O mandato dos conselheiros empossados será para o período de 2026 a 2030.
Compuseram a mesa de abertura a chefe de gabinete da Presidência do TCE Ceará, Meiry Mesquita, representando o presidente do Tribunal, conselheiro Rholden Queiroz; o presidente da CE-Prevcom, Robson Fontoura; o presidente do Conselho Deliberativo, Átila Einstein; e o vice-presidente do Conselho Fiscal, Thiago Lacerda. A solenidade contou ainda com a presença de gestores do TCE Ceará, entre eles a secretária de Administração, Silvânia Brilhante, e o secretário de Sessões, Frank Martins, além de representantes de órgãos patrocinadores, conselheiros e servidores da fundação.
Durante a solenidade, Robson Fontoura destacou o papel da CE-PREVCOM na proteção previdenciária dos servidores públicos e ressaltou a importância do fortalecimento da cultura da previdência complementar no Ceará. “Esse é o segmento em que atuamos: cuidar das pessoas, pagar benefícios e garantir proteção previdenciária complementar, para além da cobertura oferecida pelo regime próprio. É um momento simbólico e muito importante para reforçarmos essa cultura em cada espaço de trabalho do Estado”, afirmou.
O presidente da CE-PREVCOM também relembrou o processo de construção da previdência complementar no Ceará, desde a elaboração das legislações estaduais até a consolidação da fundação. Segundo ele, o avanço do modelo representa o resultado de um trabalho coletivo voltado à sustentabilidade dos regimes previdenciários e à segurança dos servidores públicos.
Ao abordar o novo ciclo de gestão, Thiago Lacerda ressaltou o compromisso dos conselheiros com a ética, o equilíbrio e a responsabilidade institucional. “Nosso compromisso é exercer esse papel com zelo e diálogo permanente com os demais órgãos de governança da CE-PREVCOM”, declarou. Já o presidente do Conselho Deliberativo, Átila Einstein, destacou que “a composição dos conselhos reflete um processo legítimo, pautado pela escolha democrática dos representantes eleitos e pelas indicações fundamentadas na qualificação técnica e no compromisso institucional”.
Empossados
Do TCE Ceará, tomaram posse no Conselho Deliberativo o secretário executivo de Atos de Registro e Recursos, Luís Cássio Castro (titular indicado); o assessor administrativo da 5ª Procuradoria do Ministério Público Especial, Bruno Scarano (suplente indicado); e o secretário executivo de Governança e Avaliação de Resultados, Marcelo Picanço (titular eleito). Do Poder Executivo, tomou posse o servidor da Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE), Pedro Miguel Barros (suplente eleito).
Já no Conselho Fiscal, do TCE Ceará, foram empossados o secretário adjunto de Sessões, Gustavo Pessoa (titular indicado); o chefe da Assessoria de Informações Estratégicas e Inovação Tecnológica, Eugênio de Castro e Silva (suplente indicado); o servidor da Diretoria de Aprimoramento da Gestão Pública II, Raimundo Freire (suplente eleito). Além desses, tomaram posse a servidora do Ministério Público do Ceará (MPCE), Patrícia Lima (titular eleita), e o servidor da Assembleia Legislativa do Estado (Alece), Denilson de Oliveira (suplente eleito).
Para o servidor Luís Cássio, administrar recursos que pertencem a todos os participantes “exige responsabilidade e acompanhamento constante. Fazer parte do Conselho Deliberativo amplia ainda mais esse compromisso, principalmente diante de decisões importantes sobre os rumos da aplicação desses recursos. Meu objetivo é contribuir da melhor forma possível, levando toda a experiência adquirida no controle externo para essa nova função. A vivência no Tribunal de Contas fortalece a capacidade técnica para colaborar com uma gestão mais segura, transparente e eficiente”.
As expectativas para o Conselho Fiscal foram destacadas pelo servidor Raimundo Freire. “Espero poder contribuir com uma instituição tão importante para o futuro do servidor público, levando a experiência adquirida no cotidiano do Tribunal de Contas. Ao longo da atuação nas áreas de auditoria, contabilidade, fortalecimento do controle interno e governança, acumulamos conhecimentos que podem agregar valor ao trabalho desenvolvido pelo órgão. Acredito que essa troca de experiências contribui diretamente para o aperfeiçoamento institucional e para resultados mais eficientes em benefício da sociedade”, assegurou.
Durante o evento, foi realizada a leitura do ato de posse dos novos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal. Também houve apresentação institucional sobre a CE-Prevcom e o Regime de Previdência Complementar (RPC) no Ceará, conduzida por Robson Fontoura, abordando a construção da rede de confiança e os avanços alcançados pela entidade.
