TCE Ceará institui Política de Uso de Tecnologia de Inteligência Artificial Generativa
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Garantir a segurança da informação, a conformidade legal e o alinhamento às políticas e ao planejamento estratégico institucionais são alguns dos objetivos da Política de Uso de Tecnologia de Inteligência Artificial Generativa no âmbito do TCE Ceará. As diretrizes foram instituídas por meio da Resolução Administrativa nº 03/2026.
O normativo se aplica a todos os que atuam no Tribunal e que utilizam ou venham a aplicar inteligência artificial generativa no trabalho, seja por meio de sistemas desenvolvidos internamente, de soluções de outras empresas ou de aplicativos disponíveis ao público, quando empregados no exercício de suas atividades cotidianas.
A secretária de Tecnologia da Informação, Cairamir Arruda, destaca a importância e o valor dessa entrega para o Tribunal. “Representa um avanço estratégico ao impulsionar a inovação e o ganho de produtividade nos trabalhos realizados, garantindo, ao mesmo tempo, que o uso dessas novas tecnologias ocorra de forma segura, ética, confiável e sempre voltada ao aprimoramento da prestação dos serviços públicos à sociedade.”
A medida visa, ainda, assegurar o uso legal e ético da inteligência artificial generativa, buscando maximizar seus benefícios, como ganhos de produtividade, escalabilidade e novas capacidades, ao mesmo tempo em que são mantidas a qualidade e a confiabilidade técnica da atuação do TCE Ceará. Além de estabelecer as diretrizes da política, a resolução também aprova o “Guia de Uso de Inteligência Artificial Generativa”, que será disponibilizado aos usuários internos para orientar a utilização ética e segura da tecnologia.
Com o intuito de garantir a compreensão e o uso responsável das ferramentas, serão realizados momentos de letramento e disponibilizados podcasts na plataforma TCE 5.0, voltados ao esclarecimento de dúvidas e à orientação dos servidores, em consonância com a diretriz de promover o desenvolvimento de competências técnicas na instituição.
