Visitas técnicas do TCE Ceará avaliam alfabetização e aprendizagem nos anos iniciais do Ensino Fundamental
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Fortalecer o controle externo a partir das demandas indicadas pela população. Com esse intuito, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), realizou visitas técnicas voltadas ao levantamento sobre alfabetização e aprendizagem nos anos iniciais do Ensino Fundamental. A iniciativa compõe o portfólio da pesquisa “TCE Ceará com o Cidadão”, instrumento de participação social que permite à sociedade indicar temas prioritários para a atuação do Tribunal.
A temática foi a mais votada pelos cidadãos no eixo Educação da plataforma “Você Escolhe”, com foco no combate ao deficit de alfabetização na idade certa. A ação também integra o Plano Anual de Fiscalização (PAF) 2026-2027.
A programação incluiu reunião técnica com representantes da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza (SME), no dia 10 de junho, e visita à Escola Municipal Tristão de Alencar, no dia 11. Já nos dias 25 e 27 de maio, a visita foi realizada na Escola Municipal em Tempo Integral Raimundo Ferreira Passos, em Pires Ferreira. O trabalho avalia municípios de pequeno e grande porte, considerando aqueles com melhor desempenho e estruturas de gestão existentes.
Durante os encontros, os servidores da Diretoria de Aprimoramento da Gestão Pública II, Priscila Castro e Leonardo Vasconcelos, apresentaram os objetivos do trabalho, que busca identificar práticas de gestão educacional com resultados de destaque nas avaliações externas dos anos iniciais do Ensino Fundamental. O levantamento contempla aspectos relacionados à estrutura da educação municipal, às metodologias pedagógicas, aos instrumentos de ensino e aos mecanismos de acompanhamento da aprendizagem, tendo como base a análise documental e a realização de entrevistas com gestores e profissionais da área.
Os aspectos observados no levantamento foram explicados pela servidora Priscila Castro. “Consideramos aspectos essenciais como a formação de professores, a preparação de gestores, a adequação de salas de aula, a inclusão educacional e o conforto térmico, além da oferta de alimentação escolar. O objetivo principal é compartilhar boas práticas identificadas. As recomendações são acompanhadas para verificar se sua implementação gera melhorias efetivas na qualidade do ensino oferecido às redes públicas cearenses.”
O objetivo é transformar as demandas da população em informações que ajudem a aprimorar a fiscalização das políticas públicas. Com os dados coletados, o Tribunal de Contas espera fortalecer futuras ações de controle e contribuir para a melhoria da educação, com impactos diretos na aprendizagem e no desenvolvimento dos alunos cearenses.
A atividade também integra os trabalhos vinculados à Auditoria Nacional da Alfabetização e Aprendizagem, ação unificada coordenada pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB). O objetivo é monitorar, avaliar riscos e fiscalizar a execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada nos municípios.
