protagonismo estudantil

TCE Ceará concorre ao Prêmio Innovare 2026 com o Programa de Formação das Novas Gerações

03-07-26

O Programa de Formação das Novas Gerações, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), está participando do Prêmio Innovare 2026. A iniciativa reúne uma série de ações educativas da Corte de Contas que promovem o protagonismo juvenil e a atuação cidadã. Para conhecer melhor as práticas, a consultora Mariana Fonteles, do Instituto Innovare, visitou o TCE Ceará nessa terça-feira (30/6).

Fazem parte do Programa de Formação das Novas Gerações a disciplina eletiva Cidadania e Controle Social das Contas Públicas, destinada ao ensino fundamental e médio; a Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas; o componente curricular nacional Cidadania, Educação Fiscal e Controle Social das Contas Públicas; e o Programa Visita Cidadã Guiada. Todas as iniciativas são promovidas por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC).

O presidente Rholden Queiroz recebeu a consultora e apresentou as iniciativas. “Saímos da visão de um tribunal que apenas pune e julga e entramos na perspectiva de um tribunal que transforma. E, se existe um conteúdo que pode repercutir durante toda a vida, é o controle social, porque você é cidadão a vida toda! Para a nossa alegria, essa disciplina será ofertada para todo o Brasil. O próximo passo a sonharmos é uma Olimpíada nacional. Temos orgulho de iniciar esse movimento e ver esse programa crescendo.”

Também participaram da reunião, pelo TCE Ceará, a assessora da Presidência, Simone Aguiar; a diretora-geral do IPC, Marília Marinho; a coordenadora de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação, Cristiane Buhamra; a gerente de Avaliação e Resultados de Soluções de Aprendizagem, Hanuzia Ferreira; e o gerente de Pesquisa, Inovação e Gestão da Informação, Iran de Melo. Representando a Secretaria da Educação (Seduc) do Governo do Estado, estiveram presentes o orientador da Célula de Desenvolvimento da Educação em Tempo Integral, Paulo Rifane, e a assessora técnica Nahir Batista.

A diretora-geral do IPC apresentou dados sobre as iniciativas, demonstrando seu impacto quantitativo. “Quando focamos esse trabalho na juventude, percebemos que estamos criando um novo capítulo dentro dos Tribunais de Contas. Quando ampliamos e direcionamos nossa atuação para os jovens, criamos novas possibilidades”, afirmou Marília.

Para Simone Aguiar, esse trabalho com os estudantes retorna ao Tribunal de forma imediata. “Esse jovem torna-se um multiplicador não só da cidadania, mas também do trabalho do Tribunal e de como acessar os serviços públicos.”

A disciplina eletiva voltada ao ensino médio da rede pública e a Olimpíada são realizadas em parceria com o Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação. De acordo com o orientador Paulo Rifane, o componente curricular do Tribunal é o segundo com maior adesão entre as disciplinas ofertadas por parceiros da Seduc. “Além da influência na formação cidadã, os estudantes também são inspirados em suas trajetórias pessoais. Quando entram em contato com esse conteúdo, têm acesso a informações que, muitas vezes, contribuem para a escolha de suas profissões.”

A consultora do Instituto Innovare Mariana Fonteles destacou que a iniciativa “toca de forma diferente. É muito importante olhar para esses jovens de maneira especial e proporcionar oportunidades, ainda mais nos dias de hoje, quando temos dificuldades para compreender nossos direitos e deveres. Agradeço a generosidade de vocês em compartilhar essa experiência. Percebemos o impacto dessa iniciativa, porque a educação transforma.”

Saiba mais sobre a Formação das Novas Gerações

* Visita Cidadã Guiada: Desde 2012, o TCE Ceará recebe a comunidade estudantil e a sociedade em geral para apresentar sua atuação e os serviços públicos ofertados.

* Disciplina Cidadania e Controle Social das Contas Públicas: Lançada em 2023 para o ensino médio, a disciplina já formou 16.549 estudantes. Em 2025, foi ampliada para o ensino fundamental e já foi ministrada para 6.734 alunos. A iniciativa é promovida em parceria com o Estado do Ceará, por meio da Seduc.

* Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas: Iniciada em 2024, a competição educativa já realizou três edições, engajando 6.448 estudantes de ensino médio.

* Disciplina eletiva Cidadania, Educação Fiscal e Controle Social das Contas Públicas: Em 2026, foi lançada a nacionalização da disciplina eletiva, iniciativa inspirada na experiência desenvolvida pelo TCE Ceará e que será disponibilizada para escolas de ensino fundamental e médio de todo o país. A ação é fruto da cooperação entre o Tribunal, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

Prêmio Innovare

A premiação tem como objetivo divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Desde 2004, mais de dez mil práticas, oriundas de todos os estados do país, já passaram pela comissão julgadora do Innovare.
 

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