resíduos sólidos

TCE Ceará realiza visita técnica a aterro sanitário privado na Região Metropolitana de Fortaleza

11-09-26

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, no dia 8/9, visita técnica ao aterro sanitário, implantado pela empresa Marquise Ambiental, localizado no distrito de Patacas, Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza. A unidade integra o Centro de Tratamento e Transbordo de Resíduos (CTTR) Sol Nascente, inaugurado em julho de 2025, atualmente responsável pela destinação final de resíduos sólidos provenientes dos municípios de Aquiraz, Eusébio, e Guaiúba. 

Os servidores do TCE Ceará foram recebidos pelo gerente de operações da empresa, engenheiro Gleydson Sobreira Amorim, que apresentou como se dá a operação do aterro sanitário. Com capacidade licenciada para resíduos sólidos não perigosos, a estimativa é que a unidade tenha vida útil superior a 40 anos.

Os visitantes puderam conhecer a área das trincheiras, onde o resíduo é lançado, compactado e recoberto, como também o funcionamento da drenagem do chorume (líquido gerado pela decomposição de matéria orgânica) e dos gases gerados, e demais unidades internas. A expectativa da empresa é a implantação de uma planta de purificação de biogás, para transformação do insumo em biometano, e o tratamento de afluentes por osmose reversa, que resulta em água de reúso, usada em lavagem de veículos, vias e calçadas e outros fins.

De acordo com o secretário de Controle Externo (Secex) do TCE, Marcel Albuquerque, a visita técnica foi a oportunidade de verificar o funcionamento de um aterro, espaço ambientalmente projetado para a recepção e destinação final do lixo coletado, além de investigar quais as tecnologias de reaproveitamento existentes.  “A visita técnica reforça o papel do órgão de controle no acompanhamento de temas relevantes para a gestão pública municipal, especialmente no que se refere ao ciclo da política pública de manejo dos resíduos sólidos, desde a coleta até o destino final, o qual deve ser ambientalmente sustentável”, explicou Marcel.

A servidora Wanda Gomes, coordenadora do Grupo de Trabalho de Saneamento Básico do TCE Ceará, e servidora da Diretoria de Aprimoramento da Infraestrutura e Sustentabilidade Ambiental da Secex, explica que o Tribunal de Contas realiza, desde 2024, fiscalizações sobre a temática do saneamento básico, em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com ênfase na destinação final de resíduos sólidos e na promoção da desativação dos lixões. “O objetivo da visita é conhecer as novas técnicas de engenharia de tratamento e destinação final dos resíduos, como são tratados os gases e o chorume, bem como compreender a complexidade da implantação e da operação de um aterro sanitário, a fim de enriquecer o nosso trabalho de fiscalizações”, aponta Wanda.

Acompanharam também a visita o assessor da Presidência do TCE Ceará, Michel Gradvohl, a secretária de Governança, Liana Brandão, o diretor de Aprimoramento da Infraestrutura e Sustentabilidade Ambiental, Antônio Ferreira, e demais servidores da Secretaria de Controle Externo (Secex). A visita contou ainda com a presença da procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace) do MPCE, Sheila Pitombeira.

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